O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e a Associação Amazonense de Municípios assinaram, nesta semana, termo de cooperação para criar uma ouvidoria da mulher em cada cidade do estado. A ideia é que os órgãos recebam denúncias relacionadas à violência contra mulheres e à violação de direitos do público feminino. As informações coletadas deverão ser repassadas às autoridades competentes.
O presidente do TRE-AM, desembargador Jorge Lins, afirma que a iniciativa tem como objetivo instituir pontos de acolhimento às mulheres nas administrações municipais para que o público feminino receba tratamento adequado ao tratar de questões relacionadas ao gênero.
O ouvidor do Regional, Pedro de Araújo Ribeiro, destacou “a atuação dinâmica e incansável da Ouvidoria da Mulher do TRE-AM”, enfatizando o trabalho da chefe do órgão, Lídia Carvalho. Ela, por sua vez, discursou agradecendo o apoio dado pelo presidente do Tribunal às questões de gênero.
O prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense de Municípios, Anderson Sousa, agradeceu à atuação de Lídia e ao apoio do desembargador Jorge Lins. “O que prometo é trabalhar para que, como fruto do acordo hoje assinado, em breve todos os municípios do Estado possam ter suas Ouvidorias da Mulher”, declarou.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral – TSE
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