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quarta-feira, abril 17, 2024

Retrospectiva 2023: com renovação de 41,7% dos parlamentares, Aleam tem ano marcado por articulações políticas e possível indicação de Roberto Cidade como candidato à prefeitura de Manaus

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empossou em 1º/2, durante Sessão Solene, os vinte e quatro deputados eleitos em outubro de 2022

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O ano político de 2023 na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) foi marcado por articulações em torno das ações dos deputados estaduais em 1° ou 2° mandato, entre taxa de produtividade, eleições e aprovações de PLs, desde a posse em 1°/2. O ano encerrou com um ranking de gastos entre os parlamentares de R$ 4,2 milhões.

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empossou em 1º/2, durante Sessão Solene, os vinte e quatro deputados eleitos em outubro de 2022. Para a vigésima legislatura, o Parlamento Estadual teve uma renovação de 41,7%, com dez novos parlamentares, e 14 reeleitos.

Entre os novatos, aparecem: Dr. George Lins (União Brasil); Daniel Almeida (Avante); Mayra Dias (Avante); Débora Menezes (PL); Dan Câmara (PSC); Cristiano D’Ângelo (MDB); Thiago Abrahim (União Brasil); Mário César Filho (União Brasil); Rozenha (PMB), e Wanderley Monteiro (Avante).

Já os reeleitos são: Roberto Cidade (União Brasil); Joana Darc (União Brasil); Felipe Souza (Patriota); Alessandra Campêlo (PSC); Abdala Fraxe (Avante); João Luiz (Republicanos); Sinésio Campos (PT); Carlinhos Bessa (PV); Cabo Maciel (PL); Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos); Adjuto Afonso (União Brasil); Delegado Péricles (PL); Wilker Barreto (Cidadania), e Dr. Gomes (PSC).

Líderes das legendas

A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) definiu, no primeiro mês da 20ª Legislatura (2023-2026), os deputados que farão a liderança de seus partidos no Parlamento Estadual. A indicação dos nomes é prevista no Regimento Interno, no Art. 10, que estabelece que os deputados são agrupados por partidos, blocos ou bancadas, cabendo-lhes escolher um líder.

No União Brasil, partido do governador Wilson Lima, o líder escolhido entre os seis representantes da legenda foi o deputado Dr. George Lins. Os demais membros do partido, incluindo o presidente da Aleam, Roberto Cidade, e os deputados Joana Darc, Thiago Abrahim, Adjuto Afonso, Mário César Filho, ficaram como vice-líderes.

Reeleição

Em abril, no dia 12/4, Roberto Cidade foi reeleito para continuar no comando da Casa Legislativa no biênio 2025-2026. A votação foi decidida por 23 dos 24 deputados estaduais, com objeção de apenas um parlamentar.

Com a nova reeleição, Roberto Cidade mostra a força política em torno de seu nome e o poder de articulação dentro do Parlamento Estadual. Além disso, nos bastidores, comenta-se que o governador Wilson Lima (União Brasil) foi um grande articulador para essa composição.

A Mesa Diretora para o biênio 2025-2026 ficou composta pelos seguintes parlamentares:

Presidente – Deputado Roberto Cidade (União Brasil);
1º Vice-Presidente – Deputado Adjuto Afonso (União Brasil);
2º Vice-Presidente – Deputado Abdalla Fraxe (Avante);
3ª Vice-Presidente – Deputada Joana Darc (União Brasil);
Secretária-Geral – Deputada Alessandra Campêlo (Podemos);
1º Secretário – Deputado Delegado Péricles (PL);
2º Secretário – Deputado Cabo Maciel (PL);
3º Secretário – Deputado João Luiz (Republicanos);
Corregedor-Geral – Deputado Sinésio Campos (PT);
Ouvidor-Geral – Deputado Felipe Souza (Patriotas).

Produtividade

No início dos mandatos dos “estreantes”, o portal O Convergente fez um levantamento quantitativo dos primeiros momentos de atuação dos dez parlamentares, a respeito dos encaminhamentos de proposituras à Casa Legislativa, entre os dias 2 e 14 de fevereiro.

Em relação aos nomes analisados neste primeiro momento, esses foram: Daniel Almeida (Avante); Mayra Dias (Avante); Wanderley Monteiro (Avante); Débora Menezes (PL); Dr. George Lins (União Brasil); Dan Câmara (PSC); Cristiano D’Ângelo (MDB); Thiago Abrahim (União Brasil); Mário César Filho (União Brasil) e Rozenha (PMB).

O levantamento pontuou exatamente quem já tinha projetos e requerimentos em andamento no Parlamento Estadual, bem como os que ainda não haviam enviado nenhuma propositura. Neste espaço de tempo, foi levado em conta, para ranquear os deputados, o número total de Projetos de Lei (PLs) apresentados pelos parlamentares, embora sejam citados também requerimentos e outros tipos de propostas já apresentadas.

Cotão

A Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, (Ceap), o famoso Cotão, gerou um ranking na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), em que, de fevereiro a junho deste ano, os 24 parlamentares gastaram R$ 4,2 milhões.

Dois veteranos e um novato estão no top 3 da lista de gastos. Sinésio Campos (PT), Abdala Fraxe (Avante) e Mário César Filho (União Brasil) encabeçam a relação entre os da atual legislatura iniciada em fevereiro.

Todos os meses, os parlamentares têm à disposição R$ 49,8 mil de Cotão para auxiliar no exercício do mandato. Além disso, mesmo que não gastem o valor total, podem recorrer às “sobras”, já que se trata de valores cumulativos.

Ranking geral

R$ 207.940,65 – Sinésio Campos (PT)
R$ 207.416,61 – Abdala Fraxe (Avante)
R$ 199.398,60 – Mário César Filho (União Brasil)
R$ 199.312,63 – Adjuto Afonso (União Brasil)
R$ 199.287,65 – George Lins (União Brasil)
R$ 199.240,00 – Wanderley Monteiro (Avante)
R$ 197.500,00 – Rozenha (PMB)
R$ 194.055,44 – Felipe Souza (Patriota)
R$ 193.927,43 – Alessandra Campelo (PSC)
R$ 189.072,00 – Dan Câmara (PSC)
R$ 188.200,00 – Wilker Barreto (Cidadania)
R$ 188.186,25 – Joana Darc (União Brasil)
R$ 188.065,37 – Mayra Dias (Avante)
R$ 185.801,07 – Roberto Cidade (União Brasil)
R$ 180.850,00 – Débora Menezes (PL)
R$ 180.269,67 – Daniel Almeida (Avante)
R$ 178.997,29 – Mayara Pinheiro (Republicanos)
R$ 177.515,94 – Cabo Maciel Pereira (PL)
R$ 173.933,40 – Cristiano D’Ângelo (MDB)
R$ 173.176,53 – Carlos Bessa (PV)
R$ 150.695,57 – Francisco Gomes (PSC)
R$ 150.111,02 – Delegado Péricles Nascimento (PL)
R$ 139.496,18 – João Luiz (Republicanos)
R$ 37.342,18 – Thiago Abrahim (União Brasil)

Fumaça e Estiagem no Amazonas

Um dos problemas ambientais enfrentados, no Amazonas, está nas atribuições da Comissão da Aleam: política florestal, abrangendo a preservação e o controle do ambiente e da biodiversidade; responsabilidade por apurar maus-tratos, abandonos e descasos com animais, bem como por dano ao ambiente e ao patrimônio paisagístico; sistema estatístico, cartográfico e demográfico estadual; estudos e projetos para o desenvolvimento estadual; planos, programas, projetos e atividades correlatas à proteção dos animais e ao desenvolvimento sustentável do interior; promoção e apoio à educação ambiental; fiscalização e apoio à aplicação das leis referentes ao saneamento básico, sem prejuízo das atribuições correlatas à Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento e à Comissão de Saúde.

Neste ano, a população cobrou ações das autoridades por conta da fumaça que atingiu Manaus e a estiagem que afetou o Estado. Apesar das ações do Governo do Amazonas, além de contar com o reforço do Governo Federal, os parlamentares são essenciais no trabalho de combate, através das fiscalizações, tarefa a qual cabe à Comissão de Meio Ambiente.

O Convergente entrou em contato com a assessoria da presidência da Comissão para questionar quais ações estavam sendo realizadas pela pasta, para auxiliar no combate às queimadas e minimizar os impactos da estiagem. No entanto, não houve retorno.

Possível candidatura

Nos bastidores da política amazonense, as suposições são de que Cidade seria o possível candidato do governador Wilson Lima (UB) na corrida pelo poder municipal. Isso porque em um evento, o parlamentar fez críticas ao atual prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e se colocou à disposição para ajudar no desenvolvimento da cidade.

Além disso, o deputado Roberto Cidade esteve presente em festas comunitárias da cidade de Manaus, como no aniversário do bairro Coroado, na zona Leste da capital.

Cidade também cobrou, na Aleam, ações da Prefeitura de Manaus em relação às medidas que seriam tomadas durante o período chuvoso na cidade, visto que o cenário de estiagem foi um dos piores dos últimos anos, o que pode ocorrer do mesmo modo no período chuvoso.

Especialista

Ao O Convergente, o analista político Helso Ribeiro fez uma análise sobre o ano de 2023, na Assembleia Legislativa do Amazonas:

“A Legislatura que iniciou em fevereiro, a nova legislatura já trouxe uma surpresa até agradável, que é o recorde de mulheres participantes da assembleia legislativa, ainda que, no meu entender, esteja muito distante do ideal, pelo menos dessa vez, 5 mulheres estão fazendo parte. Eu acho que o mais sensato seria meio a meio, mas já é uma vitória, já é um ganho, lembrando que essas mulheres pertencem a direcionamentos bem heterogêneos”.

Elas não têm todas um mesmo direcionamento, e aí eu acredito quando a gente vai analisar o trabalho de qualquer assembleia legislativa do Brasil, é bom lembrar que é uma competência relativa, porque o nosso federalismo gera uma dependência muito grande dos Estados para Brasília, então lá em Brasília, o Congresso Nacional pode legislar sobre tudo, e as unidades federativas com as suas assembleias legislativas ficam com pouca competência legislativa, então tem de ser notado

E do que foi renovado, que chegou a ser quase que metade, a gente tem assim expectativa além dos números de mulheres ser maior das legislaturas anteriores, nós tivemos ali o mais do mesmo, então tem por exemplo o deputado Sinésio que já é o decano da casa se não me engano com 8 mandatos, e o que se observa, na verdade, é um protagonismo se consolidando, um protagonismo este do presidente que foi reeleito, já que há uma nova legislatura e já foi reeleito pra próxima sessão legislativa, algo que não se via há muitos anos.

Não sei se tem esse exemplo na história da Assembleia Legislativa. Então, nós conseguimos observar que o Roberto Cidade no 2° mandato consolida uma liderança que parte das pessoas passa a especular o nome dele como um nome de peso para a sucessão, para a disputa da prefeitura do ano que vem.

Uma outra característica é que é uma Assembleia Legislativa muito alinhada ao governo do Estado. Algo que não ocorreu na legislatura passada, houve uma conquista, fora isso, eu acredito que cabe à população continuar fiscalizando os deputados que ela votou, cobrando, tentando interagir”.

Leia mais: Retrospectiva 2023: em ano de pré-eleição, Manaus enfrenta fumaça, estiagem histórica e desafios na saúde e segurança

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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