"Ela tem atuado, mas é muito limitada", comenta especialista sobre Comissão de Meio Ambiente da Aleam

Em meio à estiagem e à fumaça que encobriu Manaus nas últimas semanas, a população se questiona o que pode ser feito pelos governantes e representantes nas Casas Legislativas. Embora o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus estejam impulsionando as ações de combate aos danos ambientais, vereadores e deputados também devem auxiliar e agir mediante o problema, o que parece não estar acontecendo, mesmo com uma Comissão específica na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por exemplo, existe a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, presidida pela deputada Joana Darc (União), e tem como vice-presidente o deputado Dr. Gomes (Podemos), e como titular a deputada Mayra Dias (Avante).

Um dos problemas ambientais enfrentados, no Amazonas, está nas atribuições da Comissão da Aleam: política florestal, abrangendo a preservação e o controle do ambiente e da biodiversidade; responsabilidade por apurar maus-tratos, abandonos e descasos com animais, bem como por dano ao ambiente e ao patrimônio paisagístico; sistema estatístico, cartográfico e demográfico estadual; estudos e projetos para o desenvolvimento estadual; planos, programas, projetos e atividades correlatas à proteção dos animais e ao desenvolvimento sustentável do interior; promoção e apoio à educação ambiental; fiscalização e apoio à aplicação das leis referentes ao saneamento básico, sem prejuízo das atribuições correlatas à Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás, Energia e Saneamento e à Comissão de Saúde.

Nas últimas semanas, os internautas têm cobrado ações das autoridades por conta da fumaça que atinge Manaus e a estiagem que afeta o Estado. Apesar das ações do Governo do Amazonas, além de contar com o reforço do Governo Federal, os parlamentares são essenciais no trabalho de combate, através das fiscalizações, tarefa a qual cabe à Comissão de Meio Ambiente.

Embora esteja falando sobre o assunto e apontando os problemas ambientais os quais, atualmente, enfrenta o Amazonas, as ações da Comissão de Meio Ambiente da Aleam tem atuado de maneira tímida. A presidente da Comissão, Joana Darc, por exemplo, tem postado com frequência sobre a crise hídrica e a fumaça que cobre Manaus, fazendo o papel como deputada ao cobrar, no entanto, em nenhuma postagem que fez nas redes sociais, a parlamentar apresentou algumas medidas que podem ser feitas pelas autoridades.

Na sessão plenária desta semana na Aleam, ela usou o tempo na tribuna para falar sobre a estiagem no Amazonas e chamou a atenção das autoridades mundiais e de influencers digitais. “Cadê as pessoas que ganham dinheiro com o slogan “Salve a Amazônia”? Cadê as pessoas que se importam, de verdade? Até agora nada, tão impactante, na imprensa nacional e tampouco na mundial”, disse na sessão.

Vale ressaltar que a deputada, apesar de estar postando com uma certa frequência nas redes sociais sobre o assunto, não tem atuado da mesma maneira que agiu em relação ao caso da Capivara Filó. Na época, ela chamou atenção nacional para tentar devolver o animal para um influencer amazonense e, inclusive, travou uma briga com o Ibama.

Já nas redes sociais do vice-presidente da Comissão, o deputado Dr. Gomes, não há nenhuma publicação referente à estiagem ou às nuvens de fumaça. Além disso, nas redes da titular da Comissão, a deputada Mayra Dias, também não tem destaque sobre as crises ambientais.

No entanto, a parlamentar publicou um post sobre as queimadas ilegais que estão ocorrendo com mais frequência no Amazonas. “Precisamos de mais ações de conscientização e combate a incêndios, principalmente, neste período do ano, que estamos enfrentando uma grande onda de calor”, escreveu.

O Convergente entrou em contato com a assessoria da presidência da Comissão para questionar quais ações estão sendo feitas pela pasta, para auxiliar no combate às queimadas e minimizar os impactos da estiagem. Não houve retorno de ambas as assessorias. O espaço segue aberto para justificativas.

Especialista comenta

De acordo com o analista político Helso Ribeiro, a Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável tem uma atuação muito limitada na Assembleia Legislativa do Amazonas, o que classificou como “residual”.

“A comissão de meio ambiente não dá para só falarmos mal, ela tem atuado. Agora, é muito limitada, o que ela pode fazer, cobrar das autoridades do Executivo”, disse. Para o analista, a questão das queimadas não dá para ser solucionada por apenas um órgão.

“Quando falamos de queimadas, eu penso que não tem como um estado do tamanho do Amazonas resolver isso sozinho, isso tem que ser uma ação a múltiplas mãos”, pontuou. Ele ainda reforçou que, apesar de os parlamentares estarem prontos para fiscalizar, em ação, estão limitados.

“Eu colocaria a União acima de tudo, o Estado e a Prefeitura dos locais de queimadas, junto com elas, claro, os parlamentares estão lá para fiscalizar, mas, em termos de ação, eles são estritamente limitados”, afirmou.

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis