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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Presidente Lula reconduz juiz eleitoral Fabrício Frota Marques ao TRE-AM

O decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino

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O presidente Lula assinou decreto reconduzindo o juiz Fabrício Frota Marques como titular da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para mais dois anos de mandato.

O decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e foi publicado, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).

No documento, consta que “no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art.120, 1°, inciso III, e o art.121, 2°, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo n° 08084.007248/2023-25 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Reconduzir:

Fabrício Frota Marques ao cargo de Juiz Titular Regional Eleitoral do Estado do Amazonas”.

Confira

Fabrício Frota está na corte eleitoral como membro titular desde 2021, quando assumiu a vaga pela cota dos advogados.

Em junho deste ano, a equipe de reportagem do O Convergente apurou que Fabrício Marques era favorito à recondução da vaga. O Magistrado ficará na função até 2025.

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Por July Barbosa

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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