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sábado, novembro 23, 2024

“Comissão de Meio Ambiente na CMM não dá as respostas que a sociedade espera”, analisa cientista político

Ao O Convergente, o cientista político Carlos Santiago fez uma análise sobre a atuação da Comissão de Meio Ambiente da CMM, em meio ao aumento de queimadas ilegais

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Apesar dos comentários dos parlamentares, em mais um episódio em que Manaus tem sido coberta por uma nuvem de fumaça durante a semana, a população questiona as ações que estão sendo feitas pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM), onde existe a Comissão de Meio Ambiente, Recursos Naturais, Sustentabilidade e Vigilância Permanente da Amazônia.

A Comissão é presidida pelo vereador Kennedy Marques (PMN) e tem como vice o vereador Alonso Oliveira (Avante). Ela ainda é composta pelos vereadores Fransuá (PV), Gilmar Nascimento (Avante), Marcio Tavares (Republicanos), Rodrigo Guedes (Podemos) e Professora Jaqueline (UB).

Entre as atribuições da Comissão do Meio Ambiente da CMM, estão o estudo, a pesquisa e a coleta de dados sobre quaisquer assuntos, notícias ou comunicações relativos à Amazônia, “principalmente os que dizem respeito à cobiça internacional, divulgá-los e trazê-los para o debate na Câmara Municipal de Manaus”. Além disso, também é dever da Comissão “estabelecer contato com autoridades e ONGs instaladas no Amazonas, com sede em Manaus, para conhecer-lhes os propósitos, bem como as ações executadas, adotando as providências cabíveis para garantir a soberania brasileira na Amazônia”.

Nas redes sociais, o presidente da Comissão tem feito postagens sobre os problemas ambientais enfrentados em Manaus, o que não ocorre pelo vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Alonso Oliveira, que publica no perfil fotos em eventos da Prefeitura de Manaus.

Já em relação aos vereadores titulares da Comissão, um nome atuante com relação ao combate às queimadas é o do vereador Rodrigo Guedes, que tem feito diversas denúncias dia após dia. O vereador Gilmar Nascimento se pronunciou poucas vezes sobre, mas fez o alerta à população para proteger a saúde respiratória. Os vereadores Márcio Tavares, Fransuá e Professora Jacqueline não publicaram nada no perfil das suas redes sociais em relação ao assunto.

O Portal O Convergente entrou em contato com a assessoria da presidência da Comissão de Meio Ambiente da CMM para questionar quais medidas estão sendo tomadas em relação às queimadas em Manaus. Até a publicação desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto.

Especialista comenta

Ao O Convergente, o cientista político Carlos Santiago comentou que a atuação da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus está aquém do que o esperado e isso ocorre devida à proximidade entre a Casa Legislativa e a gestão municipal.

“O Poder Legislativo Municipal possui inúmeras contribuições constitucionais, entre elas, se destacam a proposição de leis que melhorem a vida das pessoas, a fiscalização dos atos da administração pública, em especial a destinação dos recursos do erário, e também cobrar e indicar a melhor forma do gasto público. Porém, o Legislativo de Manaus tem uma relação próxima com o prefeito. Por isso, se nega a cobrar, a fiscalizar, a criticar e a indicar o melhor investimento público ao chefe do poder executivo”, explicou.

Na análise de Santiago, a atuação da Comissão de Meio Ambiente da CMM ocorre para não criar constrangimento ao chefe do municipal. “A Comissão de Meio Ambiente, tão importante numa cidade no meio da Amazônia, e que tem seus igarapés poluídos, suas matas queimadas, suas praças e ruas sem arborização, que não consegue levar saneamento básico a todos. Pela relação de aproximação com o prefeito e, para não criar constrangimento ao chefe do executivo, acaba tendo a sua atuação como Comissão de Meio Ambiente muito aquém da importância do trabalho”, disse.

De acordo com ele, não faltam recursos para as ações da Comissão de Meio Ambiente, visto que os vereadores possuem bons salários, além das verbas de contratações de servidores e regalias como gastos com combustíveis, publicidade e aluguel de automóveis.

“Enquanto Manaus agoniza sem uma respiração adequada, enquanto Manaus tem seus igarapés com poluição, enquanto as matas e florestas queimam, enquanto as invasões só crescem, enquanto a Orla de Manaus é tomada pelos interesses privados, a Comissão de Meio Ambiente na Câmara de Manaus não dá as respostas que a sociedade espera”, pontuou.

Leia mais: “Ela tem atuado, mas é muito limitada”, comenta especialista sobre Comissão de Meio Ambiente da Aleam

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Por Camila Duarte

Revisão textual: Vanessa Santos

Ilustração: Marcus Reis

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