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sexta-feira, fevereiro 23, 2024

Em Atalaia do Norte, prefeitura irá gastar mais de R$ 1,5 milhão em construção de ponte

Em mais um contrato milionário, a prefeitura de Atalaia do Norte não dispõe detalhamentos dos certames nos Portais da Transparência do município

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A Prefeitura de Atalaia do Norte, município que fica distante, em linha reta da capital 1,136.73 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,450, baixo, comandada por Denis Paiva (UB), homologou, através de Tomada de Preços n° 008/2023, a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação – construção de ponte que vai ligar o assentamento do boia à sede do município pelo valor global de R$ 1.762.405,56 (um milhão, setecentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

O contrato têm vigência de 2 meses e foi firmado por meio de Termo de Contrato n° 041/2023, o qual foi publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 17 de agosto de 2023.

A empresa contratada é a Topo Prime: Topografia, projetos e construções LTDA, que está localizada na rua Sargento Oscar, bairro Ibirapuera, no município de Tabatinga-AM, e está cadastrada no CNPJ nº 41.806.626/0001-77.

O site da Receita Federal informa não só o nome do sócio administrador, Jhonatan Tenazor Pissango, como também que é uma empresa individual de Pequeno Porte (PP), com um capital social de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Sem transparência

Em mais um contrato milionário, a prefeitura de Atalaia do Norte não dispõe detalhamentos dos certames nos Portais da Transparência do município. É importante que a população do município seja informada sobre a destinação do dinheiro público. Além disso, não constam maiores informações na página oficial do Portal da Transparência dos municípios, uma vez que a página está desatualizada.

Isso dificulta, portanto, o acesso a maiores informações a respeito dos gastos os quais a prefeitura irá despender. Além disso, destoa da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, que dispõe que as contas públicas devem ser apresentadas à população, com acesso público.

“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.

Outro contrato milionário

A Prefeitura de Atalaia do Norte homologou, através da Comissão Municipal de Licitação, a contratação de duas empresas, para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, para atender as necessidades da prefeitura municipal, no valor global de R$ 1.231.450,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais) em 2 de maio deste ano, também sem informar maiores detalhes nos portais da transparência, como, quantos setores são, quantos aparelhos serão revisados, qual o valor para cada uma das situações em que os mesmos se encontram.

Sem informações sobre a obra

Por não possuir portais da transparência atualizados e não constar no extrato do termo, não é informado o tamanho / quilometragem da ponte que será construída para ligar o assentamento do boia à sede do município.

Confira

Retorno

Tanto a Prefeitura de Atalaia do Norte quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.

O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.

Leia mais: Com justificativa de “manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado” Atalaia do Norte gastará mais de 1 milhão

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Por July Barbosa 

Revisão textual: Vanessa Santos

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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