Durante sua sabatina na CCJ do Senado, Cristiano Zanin, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF, optou por não se estender em seus comentários sobre questões como aborto, drogas e direitos indígenas. Confira o que Zanin falou sobre alguns temas:
Aborto: “O direito a vida está previsto na Constituição Federal, então é uma garantia fundamental. Temos que enaltecer o direito a vida e cumprirmos o que diz a constituição federal”;
Legalização das drogas: “Minha visão é que a droga é o mal que precisa ser combatido e por isso o Senado deve aprimorar essa discussão com esse objetivo. A única observação que eu faço é que dentro de um Estado democrático de direito os agentes públicos precisam ter suas atribuições bem definidas”
Tema bastante discutido tanto no STF quanto no Congresso Nacional, o marco temporal das terras indígenas também foi abordado na Sabatina. O advogado fez um comentário breve em cima do texto constitucional.
“Em tese, a nossa Constituição prevê tanto quanto o direito à propriedade e como o direito dos povos originários. Tanto a atividade legislativa quanto o julgamento no STF devem levar isso em consideração a fim de uma conciliação”
Leia mais: “Será um excepcional ministro”, afirma Lula após confirmar indicação de Zanin ao STF
__
Texto: Hector Santana
Foto: Reprodução
Edição: Vanessa Santos
