A Prefeitura de Silves, município que fica distante, em linha reta da capital, cerca de 181.37 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,632 – baixo, comandada pelo prefeito Paulino Grana (PSDB), assinou através de Registro de Preços a contratação de uma empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo, pelo menor preço por itens, pelo valor global de R$ 324.900,00 (trezentos e vinte e quatro mil e novecentos reais).
O contrato tem vigência de 6 meses, a partir do dia que foi assinado e foi firmado por meio de Pregão Eletrônico Nº 004/2023/SRP – CPL, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 21 de março de 2023.
A empresa contratada é a O DA C DE A SOARES, a qual tem por nome fantasia “POSTO SARACA”, localizada no bairro Centro, Rua Senador Álvaro Maia, em Silves. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 84.090.125/0002-20.
O site da Receita Federal não informa o nome do representante legal da empresa, nem sua classificação e capital social.
Mais um contrato
Em mais uma licitação da Prefeitura de Silves, na gestão do prefeito Paulino Grana, não constam as informações detalhadas sobre a destinação da compra, neste caso, o gás liquefeito de petróleo no Portal da Transparência do município. Seguimos acreditando que as aquisições se destinam ao povo do município de Silves.
A empresa estimada O DA C DE SOARES tem contrato ainda vigente para prestar serviços de aquisição de combustíveis derivados de petróleo para a prefeitura no valor de R$ 2.452.920,00.
Falta de informações
O Portal de Transparência do município, apesar de atualizado e constar alguns detalhamentos sobre as aquisições, não informa a destinação da compra. Pela segunda vez a Prefeitura foi questionada quanto a essas informações, sem sucesso.
Enquanto que o Portal da Transparência dos Municípios do Estado, de Silves, foi consultado no dia 28/3/23 e não está atualizado desde dezembro de 2022.
Confira
Retorno
O Portal O Convergente entrou em contato com a prefeitura de Silves por e-mail para esclarecimentos sobre a licitação, que nos respondeu com a seguinte nota:
Pela segunda vez a prefeitura nos responde da mesma maneira, informando para consultar o Portal de Transparência da cidade, consultado no dia 28/03/2023, no entanto, não responde a todos os questionamentos.
A empresa ‘O DA C DE A SOARES’ também foi consultada e foram solicitados detalhamentos sobre o certame que até o fechamento da matéria não obteve retorno.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população de Silves os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
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Por July Barbosa
Ilustração: Kalinka Vallença
