Sob a gestão do prefeito Anderson Souza (União Brasil), a Prefeitura de Rio Preto da Eva firmou um contrato no valor de mais de R$ 5,1 milhões para serviços de transporte escolar no município. Porém, das 15 empresas vencedoras do certame, cinco não tem a especialização do serviço como foco de suas atividades econômicas principais.
As mesmas, conforme informações descritas no despacho de homologação, referente ao pregão presencial Nº 018/2022 – CPL foram contratadas para “o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL, visando atender a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva”. Só com as cinco a prefeitura vai desembolsar um montante de mais de R$ 1,1 milhão.
Sendo que a Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda – EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.762.828/000140, vencedora nos itens 17 e 33, com valor global de R$ 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais), tem como atividade econômica principal o serviço de engenharia.
Já a Biofloramazon Assessoria e Projetos Ambientais Ltda, inscrita no CNPJ Nº 12.507.121/0001-03, tem, conforme o cadastro feito no site da Receita federal, especialidade principal em serviços de comunicação multimídia. A mesma foi vencedora de um dos lotes do certame no valor global de R$ 217.440,00 (duzentos e dezessete mil e quatrocentos e quarenta reais).
A E.M Leal de SÁ – ME, inscrita no CNPJ Nº 20.282.253/0001-02, tem como atividade econômica principal serviços de obras em alvenaria. A mesma que tem o nome fantasia de Kactos Engenharia e Serviços, firmou o contrato com a Prefeitura do município pelo valor global de R$ 430.494,00 (quatrocentos e trinta mil e quatrocentos e noventa e quatro reais).
Além delas uma empresa que tem como atividade econômica principal obras de montagem industrial, a Kapef Serviços de Construções e Transportes, inscrita no CNPJ Nº 07.322.675/0001-04, também foi uma das vencedoras do certame. A mesma foi contratada por R$ 208.284,00 (duzentos e oito mil e duzentos e oitenta e quatro reais).
Já a Pimentel Turismo e Transportes Ltda- EPP inscrita no CNPJ Nº 07.612.370/0001-29, que tem como atividade principal o serviço de agência de viagens, vai receber “pelo serviço” R$ 147.518,04 (cento e quarenta e sete mil e quinhentos e dezoito reais e quatro centavos).
Vale ressaltar que algumas das empresas também atuam com atividades secundarias. Detalhes, porém, que não estão descritos na homologação assinada pelo prefeito atestando as empresas como vencedoras dos lotes do certame.
Confira os documentos:
Contrato – A contratação das empresas foi firmada por meio de licitação na modalidade de Pregão Presencial Nº 018/2022 – CPL, em junho deste ano. Porém o despacho da homologação, referente ao certame, só foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 7 de outubro.
Conforme a publicação, 15 empresas foram atestadas como vencedoras da licitação, que foi dividida por lotes. Sendo os contratos tendo validade de seis meses a contar de sua assinatura. A somatória das contratações ultrapassa o valor de mais de R$ 5,1 milhões.
Além das cinco empresas, já citadas anteriormente, venceram os lotes da licitação mais nove empresas.
Os serviços específicos que essas empresas vão fazer pelo período de validade do contrato, que é de seis meses, não foi descrito no documento e nem encontrado na transparência da Prefeitura de Rio Preto da Eva.
Confira:
Esclarecimentos – Devido situação reportada no inicio da matéria O Convergente pediu esclarecimentos quanto ao assunto a prefeitura do município. Porém até a publicação da matéria não teve resposta.
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
