O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, instaurou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela de urgência, para suspender a realização do show artístico do cantor Wesley Safadão no 8º Festisol 2022, evento que acontece entre 25 e 28 de agosto deste ano, na cidade. A ação foi proposta na última quinta-feira, 30/6, por conta do elevado valor a ser pago ao artista, um total de R$ 700 mil.
Caso semelhante ocorreu em abril deste ano, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu um show do artista, no valor de R$ 500 mil, em uma cidade do interior do Maranhão.
“A população de Tabatinga enfrenta precariedade, principalmente, no campo da infraestrutura e saúde. É a primeira vez que um show no município demanda um valor tão alto e, em caso de descumprimento, o contratado deverá devolver os valores pagos com dinheiro público e a multa de 50% no valor contratado”, explicou o Promotor de Justiça André Epifanio Martins.
Conforme a ação, o município informou que haveria uma celebração de convênio com o Governo do Estado para o pagamento do show, mas o convênio não chegou a ser anexado e também não foi apresentada justificativa para o valor de R$ 700 mil. Além disso, foi solicitado que o município se abstenha de efetuar qualquer pagamento com recursos públicos relacionados ao show.
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Da Redação com informações do MPAM
Foto: Reprodução / Capa: Neto Ribeiro
