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domingo, junho 23, 2024

Sem transparência: Prefeito de São Sebastião do Uatumã vai torrar mais de R$ 1,6 milhão com material de informática sem informar detalhes da licitação

Vários pontos na licitação chamam atenção pela falta de transparência, como a falta dos CNPJ das empresas no Despacho de Homologação do certame, bem como a descrição dos produtos que serão fornecidos pelas empresas, para qual secretaria será destinado o material e a vigência do contrato. Ademais, uma das empresas vencedoras da licitação, a "Bovicarne", possui como atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios

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Em vez de tentar suprir as necessidades da população que se encontra em um momento delicado por causa da cheia, a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, sob o comando do prefeito Jander Paes de Almeida (União Brasil), conhecido como “Jander Barreto”, prefere gastar mais de R$ 1,6 milhão apenas com materiais de informática. Uma das duas empresas vencedoras da licitação, a “Bovicarne”, possui atividade econômica principal o comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios.

Ademais, outros pontos da licitação chamam a atenção pela falta de transparência na divulgação de informações, por exemplo, no Despacho de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2022 – CPL, publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM), não possui o CNPJ das empresas vencedoras do certame. Além disso, também não foi possível encontrar no Diário, a descrição dos produtos que serão fornecidos pelas empresas, para qual secretaria será destinado o material, bem como a vigência do contrato.

Vale destacar que recentemente o município decretou estado de alerta por conta do aumento de nível dos rios.

Empresas – Após consulta no site da Receita Federal, pelos nomes empresariais dos estabelecimentos, foi possível encontrar o CNPJ das duas empresas que vencera a licitação.

De acordo com o Despacho de Homologação do Pregão Presencial Nº 010/2022, além da Bovicarne, que tem o nome empresarial O. Fontenelle da Silva Eireli, a empresa BR dos Santos Eireli também venceu a licitação.

Estabelecida em Manaus, a empresa BR dos Santos Eireli, que atende pelo nome de fantasia “BR Comércio e Serviços “, inscrita no CNPJ nº 26.121.026/0001-81, recebeu o valor mais alto do contrato, R$ 901.430,00. Já a Bovicarne, inscrita no CNPJ nº 15.707.230/0001-62, está situada no município de Itacoatiara, e recebeu a quantia de R$ 773.722,00.

Ainda conforme o procedimento licitatório, assinado pelo prefeito no último dia 17 de maio e publicado no dia 24 do mesmo mês, o valor total do contrato é de R$ 1.675.152,00.

Sem resposta – A equipe do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de São Sebastião do Uatumã, por e-mail e telefone, para obter mais detalhes sobre o procedimento licitatório, além de esclarecer quais os produtos que serão fornecidos pelas empresas e quem receberá o material, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.

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Por Narel Desiree
Capa: Marcus Reis

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