“Hoje é o dia da consagração do que me fez entrar na política”. Foi assim que a deputada estadual Joana Darc (União Brasil), que é presidente da Comissão de Meio Ambiente, Proteção dos Animais e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CPAIP-Aleam), descreveu a emoção ao participar do lançamento da obra do primeiro Hospital Público Veterinário do Amazonas, no último dia 19 de abril. A parlamentar que idealizou o projeto desde antes de sua vida política, tem comemorado vários outros feitos da causa animal, desde que entrou na vida pública.
“Hoje é um dos dias mais importantes da minha vida e da causa animal. A partir de hoje a gente vai colocar o primeiro tijolo de um lugar que vai salvar vidas todos os dias. Hoje é o dia da consagração do que me fez entrar na política que foi defender os animais. Para mim, tudo isso é o significado de superação porque o Amazonas tem centenas de anos, mas ninguém teve a coragem, dentro da política, de lutar e ser a voz dos animais e fazer o Hospital Público Veterinário”, comemorou a deputada.
Os recursos para a construção do hospital veterinário, contam também com emendas da deputada.
Atuação – Desde eleita em 2018, Darc já apresentou 456 Projetos de Lei Nº 2.752 requerimentos, 20 Projetos de Resolução Legislativa, 243 Projetos de Lei Complementar e duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Todas as matérias legislativas, tiveram como o objetivo de atender as necessidades da população amazonense.
Um desses projetos também foi importante no reforço dado no âmbito das castrações aos animais domésticos como a implementação da Unidade Móvel de Castração (Castramóvel), que foi entregue pelo Governo do Estado em 2021 e está em funcionamento desde outubro do mesmo ano. Isso porque a deputada é a mentora do Projeto do Castramóvel e, junto com o deputado Saullo Viana (União Brasil), destinou recurso de emenda parlamentar para que o projeto saísse do papel.
Além da causa animal, uma das principais bandeiras de Joana Darc tem sido o fortalecimento à luta pelas Pessoas com Deficiência (PCD’s), a qual já conquistou algumas vitórias, como a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista (CIPTEA), que em 2021 teve 1.033 solicitações junto à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
Ainda nesse sentido, a deputada destinou mais de R$ 5 milhões em recursos de emenda parlamentar para a Sejusc, para viabilizar vários programas voltadas para atendimento desse público.
Projetos – Entre os projetos aprovados e já sancionados de autoria da deputada está o Projeto de Lei Nº 4166 de 2020, que cria a campanha estadual de incentivo à investigação e prevenção à sífilis congênita.
Entre os Projetos de Leis e Requerimentos de indicação, a deputada Joana Darc também tem sido incansável na luta por melhorias e oportunidades para as Pessoas com Síndrome de Down no Amazonas.
Entre as proposituras da parlamentar, nesse sentido estão a Lei Ordinária nº 4.996, de 11 de novembro de 2019, que institui a obrigatoriedade de contratação de pessoas com Síndrome de Down pelas empresas prestadoras de serviços aos órgãos e entidades públicas, além do Projeto de Lei Nº 393/2021, que institui o Cadastro Único Estadual das pessoas com Síndrome de Down, entre outros.
Alguns ainda aguardando tramitação na Aleam, como o Projeto de Lei N° 118/2022 que tem como objetivo tornar-se de interesse em saúde pública, o controle reprodutivo de cães e gatos no Estado do Amazonas. Além disso, o PL estabelece critérios relativos ao manejo populacional de cães e gatos, visando à proteção da saúde humana, da saúde e bem-estar destes animais.
Confira algumas imagens da atuação da parlamentar:
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Da Redação
Fotos: Divulgação / Arquivo pessoal
