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quinta-feira, abril 18, 2024

Contratos suspeitos: Prefeitura de Maués ‘favorece’ empresa em licitações para adequação de estradas vicinais no município

Além de uma mesma empresa vencer “coincidentemente” licitações para "manutenção e adequação de estradas vicinais”, a Prefeitura de Maués, no comando do prefeito Júnior Leite (PSC), firmou pelo menos quatro contratos, entre janeiro e março deste ano, para o mesmo tipo de serviço. Somados, os acordos ultrapassam o valor de R$ 9 milhões

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Vários contratos milionários para “manutenção e adequação de estradas vicinais” no município de Maués, firmados entre a Prefeitura da cidade e a empresa A. L. Gestão Empresarial Ltda, tem indícios de favorecimento. Além da mesma empresa vencer “coincidentemente” as licitações, a Prefeitura, em menos de uma semana, fez dois procedimentos licitatórios para o mesmo tipo de serviço. Somente entre janeiro e março deste ano, a Prefeitura de Maués firmou com a empresa quatro contratos milionários que, juntos, somam mais de R$ 9 milhões.

No primeiro procedimento licitatório, referente à tomada de preços nº 002/2022, realizado em março deste ano, a A. L. Gestão, inscrita no CNPJ: 07.347.715/0001-64, fechou um contrato com a Prefeitura no valor total de R$ 2.867.013,95 (dois milhões, oitocentos e sessenta e sete mil e treze reais e noventa e cinco centavos).

O documento foi assinado pelo prefeito em exercício, Sérgio Mazzini Leite Filho, no dia 8 de março deste ano, e publicado no dia 9 do mesmo mês, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM). Conforme o documento a mesma foi contratada para “adequação de estradas vicinais no município de Maués”.

Com o mesmo objetivo, o prefeito de Maués, Júnior Leite (PSC), assinou uma segunda tomada de preços nº 003/2022, da qual a A. L. Gestão foi contratada pelo valor total de R$ 1.910.182,50 (um milhão, novecentos e dez mil e cento e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). O contrato em questão foi fechado no dia 10 de março.

Os contratos não especificam prazos e nem de que forma essas obras seriam executadas. Assim como não explica o porquê da necessidade de varias licitações para o mesmo tipo de serviço.

Contratos anteriores – Os procedimentos só evidenciam o suposto favorecimento na contratação da A. L. Gestão, já que a mesma venceu pelo menos quatro procedimentos licitatórios este ano, para atender as demandas das secretarias municipais da Prefeitura de Maués.

No dia 3 de janeiro deste ano, o prefeito Júnior Leite assinou um contrato, referente à tomada de preços nº 006/2021, com a mesma empresa, também para manutenção e adeuqação de vicinais, por quase R$ 2 milhões. O documento em questão foi publicado no dia 5 do mesmo mês no Diário Oficial da AAM.

Já no dia 7 de janeiro, quatro dias após ganhar a primeira licitação, a A. L. Gestão venceu a segunda licitação que, dessa vez, foi assinada pelo prefeito em exercício Sérgio Mazzini Leite Filho. O documento foi publicado no Diário Oficial uma semana depois. Nesse acordo, a empresa teria que recuperar as vicinais Safrita e Ambev, na zona Rural de Maués, pelo valor de R$ 2.737.522, 00.

Todos os documentos afirmam, ainda, que os procedimentos licitatórios transcorreram “de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo”, mas não detalham informações sobre as obras.

Sem resposta – A equipe de reportagem do Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura do município por e-mail e telefone, com intuito de obter maiores esclarecimentos sobre a contratação dos serviços prestados pela empresa, para atender as secretarias municipais de Maués, bem como saber a necessidade de várias licitações para o mesmo tipo de serviço. Porém, até a publicação da matéria, não obteve resposta.

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Por Narel Desiree
Capa: Neto Ribeiro

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