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sábado, maio 25, 2024

MPAM investiga Prefeitura de São Paulo de Olivença por possível irregularidade em licitação para reforma de escola

De acordo com a denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de São Paulo de Olivença, a empresa contratada para a reforma e ampliação da escola municipal recebeu o valor do serviço antes da realização da licitação

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O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu inquérito para investigar suposto uso indevido de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb) que seria para reforma e ampliação de uma escola municipal em São Paulo de Olivença (a 985 quilômetros de Manaus). O procedimento foi instaurado no dia 23 de fevereiro deste ano.

Segundo denúncia recebida pela Promotoria de Justiça do município, o montante obtido pela Prefeitura de São Paulo de Olivença, para reforma e ampliação da Escola Municipal Sonho Infantil, foi pago à empresa prestadora de serviço em junho de 2021, antes da realização do devido processo licitatório, divulgado em 17 de setembro do ano passado, pelo edital da Tomada de Preço 020-2021/CPL.

“Ainda conforme a denúncia, isso ocorre com frequência no município, como forma de beneficiar empresas cujos proprietários são ligados ao prefeito, ou, ainda, empresas de fachada do gestor. Caso seja constatado o uso irregular da verba e a fraude ao procedimento licitatório, os responsáveis poderão ser condenados por improbidade administrativa”, disse o promotor Eric Nunes Novaes Machado.

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Da Redação com informações do MPAM
Foto: Ascom/MPAM

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