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sexta-feira, julho 12, 2024

Contas do Secretário da Seap e outros 96 processos serão julgados pelo Pleno do TCE-AM nesta terça-feira, 8/3

Conforme o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), serão julgadas 41 prestações de contas de gestores do estado, 32 recursos de gestores e ex-gestores, 10 representações, seis embargos de declaração, três Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), duas denúncias de irregularidades, uma consulta, e um convênio

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O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgará, nesta terça-feira, 8/3, às 10h, 96 processos na 7ª Sessão Ordinária do Pleno. Dentre as contas a serem apreciadas pela corte de contas está a do Secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap) em 2018, Paulo Cesar de Oliveira Junior.

Conforme o TCE, ainda serão julgadas 41 prestações de contas de gestores do estado, dentre elas, as contas da diretora do Instituto da Mulher Dona Lindu em 2019, José Mauro Miralha; do delegado-geral da Polícia Civil em 2014, Orlando Dário Gois, e dos diretores de Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) em 2020, João Coelho Braga, Viviane Alves Dutra, e Keilla Cristina da Silva.

O Pleno apreciará, também, 32 recursos de gestores e ex-gestores que tentam modificar as decisões proferidas pelo Tribunal.

Ainda serão julgadas outras 10 representações, seis embargos de declaração, três Termos de Ajustamento de Gestão (TAG), duas denúncias de irregularidades, uma consulta, e um convênio.

A sessão será conduzida pelo presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro. Participarão os conselheiros Júlio Pinheiro, Ari Moutinho Júnior, Yara Lins dos Santos, Mario de Mello e Josué Cláudio, além dos auditores Mário Filho e Luiz Henrique Mendes.

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Por Redação com informações da assessoria de imprensa

Foto: Divulgação

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