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sábado, maio 25, 2024

Contratos Suspeitos: Prefeito de Manicoré ‘favorece’ empresa em licitações para fornecer móveis e eletroeletrônicos por mais de R$ 6,8 milhões

O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio, homologou recentemente dois contratos com Movenorte Comércio e Representações Ltda, no valor R$ 6,8 milhões, para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, cadeiras de rodas, bengalas, muletas e colchões. A empresa, que tem pelo menos outros quatro contratos com a prefeitura, é recorrente vencedora de licitações no município

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Em Manicoré, o prefeito da cidade, Lúcio Flávio (PSD), firmou dois contratos, com uma mesma empresa, para aquisição de móveis, eletroeletrônicos, cadeiras de rodas, bengalas, muletas e colchões, pelo valor que excede mais de R$ 6,8 milhões. Os contratos, provenientes de procedimentos licitatórios, foram homologados pelo prefeito em dezembro de 2021, apenas com a justificativa de atender as necessidades da Secretária de Educação e Fundo de Assistência Social do município.

Recorrente vencedora de licitações em Manicoré, a empresa Movenorte Comércio e Representações Ltda, com sede em Manaus, foi à única vencedora dos pregões presencias nº 082 e 086/2021, celebrados em dezembro de 2021. Além desses dois contratos, a empresa venceu outra licitação no município, ocorrida em setembro de 2021 com o objetivo de fornecer mobílias destinadas à Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré.

Os documentos de homologações e extratos da ata de registro de preços das licitações foram publicados no Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).

Licitações – O pregão de nº 082/2021 foi firmado no dia 7 de dezembro de 2021. De acordo com os documentos de homologação e extrato de contrato, a Movenorte terá que fornecer nove itens vigentes no contrato, sendo: 600 cadeiras de rodas com especificações e valores diferentes, 200 colchões modelos casca de ovo, 25 bengalas, e 25 muletas, que serão destinados ao Fundo de Assistência Social de Manicoré.

Por este acordo, a Prefeitura irá repassar à empresa o valor total de R$ 2.325.425,00. Ainda conforme as publicações, a dotação orçamentária desse acordo prevê a aquisição dos materiais, bens ou serviços para distribuição gratuita.  Entretanto os documentos, publicado no Diário Oficial da AMM, não especificam como será feita a distribuição dos produtos para população local. O contrato tem vigência de 12 meses.

Já o pregão presencial nº 086/2021, no valor R$ 4.509.368,00, foi firmado entre a Prefeitura de Manicoré e a empresa no dia 22 de dezembro. Pelo contrato a empresa terá que fornecer móveis e eletroeletrônicos que serão destinados à Secretaria Municipal de Educação de Manicoré. Entre os itens fornecidos estão armários, baias, bebedouros, cadeiras, estantes, fogões, freezers, mesas, poltronas, quadros brancos, entre outros produtos.

Confira os extratos das licitações aqui: 082 e 086/2021

Mobília – A Movenorte também foi vencedora do pregão presencial nº 061/2021, para aquisição de mobílias, entre mesas, armários, cadeiras, e aparelhos eletroeletrônicos para a Secretaria Municipal de Saúde de Manicoré. Por este acordo, foi firmado no dia 13 de setembro de 2021, a empresa recebeu da Prefeitura do município o valor de R$ 66.981,00.

O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Manicoré, por meio do número de telefone e e-mail que constam no site oficial do município, para saber detalhes de como serão feitas as distribuições gratuitas das cadeiras de rodas, bengalas, muletas e colchões, bem como saber informações das escolas que irão receber os móveis e eletroeletrônicos, mas até a publicação da matéria não obteve resposta.

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Por Redação

Ilustração: Marcus Reis

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