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quinta-feira, junho 20, 2024

Prefeitura de Carauari firma contrato milionário com empresa investigada pelo MPAM para pavimentar ruas no município

O prefeito de Carauari, Bruno Ramalho contratou mais uma vez a empresa Advisor Assessoria Empresarial para pavimentar as vias do município por mais de R$ 6,5 milhões. A empresa, que tem outros contratos no município, foi alvo do MP por suspeita de irregularidades em contrato na prestação de serviços em outra cidade do interior do Amazonas

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O prefeito de Carauari, Bruno Ramalho (MDB) fechou mais um contrato com a empresa Advisor Assessoria Empresarial Eireli para executar obras de pavimentação das vias do município por valor que ultrapassa R$ 6,5 milhões. A empresa, única vencedora da licitação, foi alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades em contrato celebrado em outro município do Estado.

Ademais, a Advisor Assessoria Empresarial Eireli, sediada em Manaus, recorrentemente presta serviços para Prefeitura de Carauari. Só neste ano, a Prefeitura de Carauari fechou outros três contratos com a empresa. Além disso, em setembro de 2020, a Advisor também foi a única vencedora da licitação para executar os mesmos serviços de pavimentação no município pelo valor global de R$ 5.742.000,91, cerca de R$ 1 milhão a menos do valor fechado para a prestação dos serviços neste ano.

Só para a execução de obras e serviços de engenharia visando pavimentação das vias de Carauari, a prefeitura do município vai repassar em dois anos para Advisor Assessoria Empresarial Eireli cerca de R$ 12,5 milhões. Carauari tem uma população estimada em 28.508 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Investigação MPAM – A empresa possui contratos em vários municípios do Amazonas. Em agosto deste ano, o MPAM, por meio da Promotoria de Justiça (PJ) de Careiro da Várzea, instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no termo aditivo e no atraso na publicação de algumas dispensas de licitação de contrato celebrado entre a Prefeitura do Careiro da Várzea e a empresa Advisor Assessoria Empresarial Eireli.

Segundo a denúncia encaminhada a PJ de Careiro da Várzea, o pagamento do contrato teria sido efetuado no dia 28 de abril de 2021, mas a publicação do termo aditivo só ocorreu no dia 2 de julho de 2021. Conforme a Lei de Licitações, 8.666/93, o prazo para a publicação de contratos ou de seus aditamentos na imprensa oficial é de 20 dias. O contrato foi firmado, à época, pelo valor de R$ 277.446,66

Novo contrato – A despacho de homologação e o extrato do termo de contrato da licitação, modalidade concorrência, nº 001/2021, foram publicados no último dia 19 de novembro, no Diário Oficial da Associação dos Municípios do Amazonas (AAM).

Conforme os documentos, a empresa Advisor terá que executar obras e serviços de engenharia, visando a pavimentação no município de Carauari. A vigência do contrato é de um ano, no período de 18/11/2021 a 17/11/2022. Por este contrato, a Prefeitura de Carauari irá repassar para a empresa o valor total de R$ 6.716.125,16 (seis milhões setecentos e dezesseis mil cento e vinte e cinco reais e dezesseis centavos).

Nos documentos não estão especificados quantos quilômetros de vias receberão a pavimentação e ser comunidades da zona Rural de Carauari também serão contempladas com os serviços.

Outros contratos – Além do contrato celebrado em setembro de 2020 para pavimentação das vias de Carauari, em fevereiro deste ano, a Advisor Assessoria Empresarial Eireli venceu o pregão presencial nº 001/2021, para confecção de material gráfico, pelo valor de R$ 831.131,00.

Já no mês de junho, a empresa foi uma das vencedoras da licitação, modalidade tomada de preço nº 009/201, para a construção de uma quadra coberta na Escola Municipal São Francisco, na comunidade Bom Jesus, zona Rural de Carauari, pelo valor de R$ 689.036,52.

Também e junho deste ano, a Advisor Assessoria Empresarial Eireli foi contratada pela Prefeitura de Carauari para a construção de uma escola de Ensino Fundamental, com apenas duas salas de aula na comunidade Barreira do Idó, também na zona rural do município. Por este contrato a empresa recebeu R$ 415.370,32.

Sem resposta – A reportagem do Portal O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Carauari por meio do número de telefone disponibilizado na página oficial do órgão para mais detalhes do novo contrato com a empresa, bem como se os serviços contratados irão contemplar a zona Rural do município, mas até o a publicação desta matéria não obteve sucesso nas tentativas.

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Por Redação

Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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