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quarta-feira, maio 29, 2024

População ainda pode solicitar a inclusão de processos na pauta da Semana da Conciliação

Mutirão de audiências inicia no dia 8 de novembro e unidades judiciárias do TJAM devem informar a relação de processos pautados até a próxima quarta-feira, dia 13/10.

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A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) informa que as partes processuais com ações tramitando na Justiça Estadual ainda podem solicitar a inclusão de seus processos na pauta da Semana Nacional da Conciliação, que neste ano ocorrerá entre os dias 8 e 12 de novembro.

A solicitação para que uma determinada ação judicial seja incluída na pauta do mutirão de audiências pode ser feita via internet, no portal do Tribunal de Justiça do Amazonas, na opção “Quero Conciliar”, que pode ser acessada diretamente no link a seguir: https://www.tjam.jus.br/index.php/formulario-quero-conciliar

Ao acessar o link o interessado responderá a um breve formulário e deve aguardar as instruções da unidade judiciária (Vara ou Juizado) onde tramita seu processo, para receber as orientações quanto ao agendamento da audiência.

Independentemente do período específico designado para a realização da Semana Nacional da Conciliação, a Corregedoria de Justiça informa que a solicitação (pelo mesmo link) pode ser feita a qualquer época do ano, com a possibilidade do processo indicado ser pautado para audiência de conciliação na Vara/Juizado onde ele tramita.

Reforçando a logística de organização da Semana da Conciliação deste ano de 2021, a Corregedoria de Justiça também está reforçando a solicitação expressa na Portaria 135/2021-CGJ/AM, alertando todas as unidades judiciárias da capital e do interior, para que enviem ao órgão, até o próximo dia 13 de outubro, a lista de processos pautados para o mutirão de audiências.

Conforme expresso na Portaria 135/2021-CGJ/AM, as unidades judiciárias (Varas e/ou Juizados Especiais) devem encaminhar a lista de processos pautados por meio de um formulário disponibilizado no endereço eletrônico: https://forms.gle/QdHYYhdo8JSMFkxW6. Para o procedimento, a Corregedoria orienta que o servidor responsável pelo envio esteja logado no seu email institucional para o devido preenchimento.

Como ocorre em todas as edições da SNC, de porte da lista de processos pautados, a Corregedoria-Geral de Justiça intensificará as ações prévias relacionadas à organização do evento, no qual, em 2020, a Justiça Estadual atendeu a 20.782 pessoas (partes processuais), realizando 10.353 audiências.

A Corregedoria de Justiça também informou que, a exemplo da edição do ano anterior, na Justiça Estadual, em 2021, o mutirão de conciliação deve ocorrer com audiências, preferencialmente, por videoconferência, em prevenção ao contágio pela Covid-19.

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Foto: Raphael Alves/TJAM

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