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#Judiciário

STF forma maioria para liberar pagamento em dinheiro de benefícios acumulados de magistrados e membros do MP

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado (27) para autorizar o pagamento em dinheiro de parte dos benefícios acumulados por magistrados e...

Prisão domiciliar de Bolsonaro chega ao fim nesta segunda e decisão do STF é aguardada

O prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro termina nesta segunda-feira (22). A medida foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por...

CPI da ‘Vaza Toga’ trava no Senado e reacende críticas à falta de transparência no Judiciário

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (11), cobrou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias...

Novos adicionais e reajustes salariais do Judiciário terão impacto a partir de 2026

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) dois projetos de lei que reajustam remunerações das carreiras do Poder Judiciário. Os textos, de autoria do Supremo...

CPI da Toga: decisões do Judiciário são alvo de críticas e pedidos de investigação

Em pronunciamento no Plenário, o senador Jorge Seif (PL-SC) apresentou um dossiê que, segundo ele, reúne mais de cinco anos de reportagens e dados...

Câmara de Manaus homenageia advogado Adriano Hermida Maia com Honra ao Mérito

O advogado Adriano Hermida Maia recebeu, nesta segunda-feira (18), a Honra ao Mérito da Advocacia, concedida pela Câmara Municipal de Manaus. O evento ressaltou...

TJ-AM empossa novas desembargadoras e eleva presença feminina na Corte

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) realizou, nesta segunda-feira (28/07), a cerimônia de posse das novas desembargadoras Ida Maria Costa de Andrade e...

Quinto Constitucional: Entenda o mecanismo que deve nomear novo desembargador no Tribunal de Justiça

A possível aposentadoria antecipada do desembargador Domingos Jorge Chalub, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), reacendeu os olhares para um dos dispositivos mais...

Supersalários no Judiciário crescem 49,3% em 2024, mostra estudo

Os gastos do Judiciário com salários acima do limite constitucional aumentaram 49,3% entre 2023 e 2024. O valor extrateto saltou de R$ 7 bilhões...

STF: para maioria, teto de gasto não se aplica à receita do Judiciário

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por excluir do teto de gastos do novo arcabouço fiscal as receitas próprias dos...

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