O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tirou de pauta, nesta segunda-feira, 28/6, o julgamento que iria avaliar o recebimento ou não da denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC) e mais 15 pessoas sobre o suposto esquema de compra superfaturada de respiradores. Essa é a segunda vez que o processo, originado de denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), é retirado de pauta. O julgamento estava previsto para essa quarta-feira, 30.
Pela movimentação no site do STJ, a Juntada de Certidão certifica “que o processo em epígrafe foi retirado da pauta de julgamentos da Corte Especial de 30 de junho de 2021”. Na justificativa, o relator do processo, o ministro Francisco Falcão disse que “a Polícia Federal apresentou novos documentos relacionados às investigações após o encerramento do prazo fixado para a manifestação da defesa. Diante da apresentação de novos elementos que compõem o acervo probatório dos autos, bem como dos requerimentos formulados por alguns dos acusados para a renovação do prazo para manifestação, procedo à retirada do feito da pauta da sessão extraordinária de julgamento da Corte Especial”.
A denúncia feita pela PGR envolve, além de Wilson Lima, mais 17 pessoas. A denúncia entrou na pauta do STJ no dia 2 de junho e, na data marcada para o julgamento, a apreciação dela foi transferida após decisão do colegiado. O nome de Wilson Lima era o único que não constava na pauta inicial do julgamento.
Já na data remarcada para o julgamento, previsto inicialmente para ocorrer nesse dia 30, o nome do governador do Amazonas constava na pauta. Além dele, os nomes do vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e dos ex-secretários de Saúde, Rodrigo Tobias e Simone Papaiz, denunciados no esquema, também estavam na pauta.
Coincidentemente, a retirada do processo de pauta ocorre um dia antes do depoimento do deputado estadual Fausto Júnior (MDB), relator da CPI da Saúde, ocorrida na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e que, entre outras suspeitas, investigou a compra superfaturada de respiradores pelo governo do Amazonas.
A CPI da Saúde esmiuçou em detalhes suposto esquema de compra de respiradores em uma loja de vinhos e outras ações de combate à pandemia no Amazonas.
No início do mês, a retirada da pauta do julgamento ocorreu no dia em que o governador Wilson Lima foi alvo da 4ª fase da Operação Sangria. Operação que motivou a denúncia feita pela PGR no STJ.
Confira o andamento do processo:
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Por Izabel Guedes
Foto: Divulgação
