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segunda-feira, julho 22, 2024

STJ remarca para o próximo dia 28 o julgamento dos envolvidos no esquema de compra superfaturada de respiradores

O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, 2/6. O cumprimento de mandatos de busca e apreensão, além dos mandatos de prisão, supostamente, motivaram a suspensão do julgamento que avaliaria se o STJ aceitava ou não a denúncia feita pela PGR

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A corte especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para o próximo dia 28/6 o julgamento dos 17 denunciados por suposto envolvimento na compra superfaturada de respiradores no Amazonas. O julgamento estava marcado para esta quarta-feira, 2. O assunto foi tratado na sessão plenária de hoje. Na ocasião os ministros também falaram sobre a operação da Polícia Federal deflagrada em Manaus nesta manhã.

Na sessão, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável por assinar a denúncia encaminhada ao STJ, informou aos ministros e demais colegas da corte sobre o ocorrido no Estado. O cumprimento de mandatos de busca e apreensão, além dos mandatos de prisão, supostamente, motivaram a suspensão do julgamento que avaliaria se o STJ aceitava ou não a denúncia feita pela PGR no mês passado.

“Antes de começar a sessão e a leitura da ata do agravo da sessão e suspensão, queria fazer um comunicado à corte de que hoje pela manhã tivemos uma operação na cidade de Manaus. E hoje teríamos a apreciação da primeira denúncia, porém teve um incidente bastante sério, onde a Polícia Federal foi recebia a tiros. Foi uma situação muito constrangedora e perigosa”, afirmou a subprocuradora.

Lindôra afirmou que a PGR já tem uma segunda denúncia contra o governador Wilson Lima (PSC) e a organização criminosa identificada no Amazonas. Mais uma vez, ela fez críticas ao suposto tiro deferido contra os agentes da Polícia Federal durante as ações de busca e apreensão na casa de um dos acusados.

“Essa é a terceira [quarta] fase da operação e nós fizemos duas denúncias ao governador do Estado e aos outros co-reús. Sobre o tiroteio eu, em 30 anos, é a primeira vez que vejo isso ocorrer em uma ação de busca e apreensão. Nunca tinha visto isso acontecer e eu achei por bem comunicar isso a vocês antes de sair na imprensa”, completou.

Veja o trecho de sua  fala durante a sessão: 

Sobre o ocorrido, o ministro Humberto Martins, presidente da sessão, também lamentou e criticou a situação. “Lamentamos isso. Até porque as questões judiciais devem ser resolvidas por meio de recursos e não por meios próprios. Através da violência.

Lamentamos e podemos dizer que ficamos tristes, mas com certeza o poder judiciário vai tomar as providências de forma rígida. Porque evidentemente as questões que envolvem a forma penal devem ser resolvidas no que é estabelecido na lei e na constituição”, afirmou.

Nova data – Em relação a mudança da data para avaliação da denúncia sobre 17 dos 18 denunciados pela PGR, o relator do processo, ministro Francisco Falcão disse não ser contra a suspensão e sugeriu que o processo fosse remarcado para o dia 28 e durasse o dia todo em função do número de réus envolvidos no processo.

“Sobre essa suspensão eu estou de acordo com o adiamento do julgamento dessa ação penal. Só sugeriria que já marcássemos uma nova data para uma sessão que seja feita durante o dia todo. Mas quanto ao adiamento, eu como relator estou de acordo com o adiamento. Eu sugiro que seja feita no dia 28 de junho”.

A data foi aceita pelo presidente da corte, mesmo sendo questionada pelos demais ministros durante a sessão do dia.

Veja o trecho da fala do ministro Humberto Martins e ministro Francisco Falcão: 

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Por Izabel Guedes

Imagens: reprodução internet

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