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quarta-feira, junho 12, 2024

STJ julga hoje 17 denunciados no esquema de superfaturamento na compra de respiradores pelo Governo do Estado

O processo envolve também o govenador do Estado Wilson Lima (PSC), no entanto, ele não teve o nome colocado em pauta no julgamento de hoje. O que, segundo especialistas, deve ter ocorrido em função do governador ter fórum privilegiado

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Está previsto para hoje, 2/6, o julgamento, pela corte especial do pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de 17 pessoas denunciadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento na compra superfaturada de respiradores em uma loja de vinhos pelo Governo do Estado. Entre os réus estão o vice-governador Carlos Almeida (PSDB) e os ex-secretários de Saúde, Rodrigo Tobias e Simone Papaiz.

O processo envolve também o govenador do Estado Wilson Lima (PSC), no entanto, ele não teve o nome colocado em pauta no julgamento de hoje. O que, segundo especialistas, deve ter ocorrido em função do governador ter fórum privilegiado. O que não impede que seu julgamento ocorra, de forma individual, em outro momento.

No julgamento, a corte especial, de forma virtual, deve decidir o destino das 17 pessoas denunciadas pela PGR em abril deste ano. Pela denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, os réus teriam feito parte de um esquema fraudulento que resultou na compra superfaturada de respiradores na loja de vinhos Vineira Adega.

A compra causou prejuízo de quase R$ 3 milhões aos cofres públicos e começou a ser investigado pela Polícia Federal (PF), no âmbito da Operação Sangria, ainda no ano passado. A operação foi iniciada com a intenção de investigar crimes cometidos na aquisição dos respiradores para pacientes de Covid-19, no início de 2020. O esquema fez com que o Estado ganhasse repercussão nacional.

Inquérito – Dos 18 denunciados pela procuradoria, apenas 13 foram indiciados pela Polícia Federal. Entre eles o governador Wilson Lima, que segundo o relatório de investigação da PF, deve responder pelos crimes de organização criminosa e peculato relacionado à dispensa indevida de licitação e elevação arbitrária de preços em prejuízo da Fazenda Pública.

Assim como ele, boa parte dos envolvidos serão julgados pelos crimes de peculato. Isso porque, segundo a denúncia encaminhada ao STJ, a PGR se baseou em uma série de documentos, depoimentos e trocas de mensagens feitas entre os investigados e constatadas em documentos apreendidos nas operações realizadas pela PGR e investigações da Polícia Federal (PF).

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Por Izabel Guedes

Fotos:Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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