Com o intuito de promover a cultura em todo o Estado, a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) aprovou nesta terça-feira, 20/4, o projeto de lei que incentiva a realização anual da “virada cultural estadual” em todos os municípios do Amazonas. O projeto, que tramitava desde 2019, prevê edições do evento sempre no mês de novembro de cada ano.
O projeto de lei, de autoria do deputado Saullo Vianna ( PTB), tem o intuito de fomentar o potencial de cada região por meio de apresentações culturais. Os eventos serão gratuitos e a primeira edição da festa cultural dependerá do fim da pandemia.
“A criação da virada cultural visa levar, gratuitamente, à população acesso a programações que incentivem a arte, a música e o conhecimento. A Constituição Federal estabelece no seu art. 127 o direito ao esporte e ao lazer, sendo de competência do Poder Público o incentivo a ambos como forma de promoção social”, disse o deputado, que também é presidente da Comissão de Cultura e Economia Criativa da Aleam.
A medida vale para os municípios que firmarem parcerias com o Poder Executivo. Se sancionado, o projeto prevê a realização da festa no período de 24 horas ininterruptas, devendo acontecer preferencialmente na semana de comemoração ao Dia da Cultura, em 5 de novembro.
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Com informações da assessoria de imprensa
Foto: Divulgação
