As chuvas torrenciais e os desastres naturais, via de regra, deixam além de danos materiais o incômodo da perda de documentos pessoais. Diante disso...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai discutir a constitucionalidade das taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate instituídas por estados....
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deverá encaminhar a partir da próxima semana, para apreciação e conseguinte votação pela Assembleia Legislativa do Estado...
