O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, dispositivos de leis eleitorais que tratam das punições em caso de fraude a cotas...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai anunciar a data de sua aposentadoria após sessão da Corte nesta quinta-feira, 30/3, segundo...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou, para o dia 13 de abril, o julgamento sobre legalidade do indulto concedido...
Ainda nem passaram-se cinco meses da última eleição estadual, ao qual houve a reeleição do governador do Amazonas, de senadores, deputados estaduais e federais,...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu, na quarta-feira (22), a análise da constitucionalidade de normas que permitem o oferecimento de serviços de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nessa quarta-feira, 15/3, que o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), retorne...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão que suspendeu todos os processos na Justiça que questionam o decreto do presidente Luiz...
A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que investigava os...
Juristas do AM - Com a aposentadoria prevista para maio deste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, defende que seu...
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de Borba, Simão Peixoto, e determinou...
