O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) será palco do Seminário Internacional “Derecho al Clima, Derechos de la Natureza y Asembleas Ciudadanas para el...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou um processo de licitação para a locação de veículos blindados no valor de R$ 365.000,00. Essa quantia engloba...
O Partido Verde (PV) solicitou do Supremo Tribunal Federal (STF) a manutenção de cotas para ingresso no Ensino Superior na última quarta-feira (19/07), mesmo...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, lançou nesta quarta-feira (19) a primeira Constituição...
As pessoas envolvidas no episódio de agressão ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, em aeroporto de Roma, na Itália, foram identificadas...
O coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos enviou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta...
O Diário Oficial da União (DOU) publicou, nesta quarta (5), o decreto de nomeação pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de Cristiano...
