33.3 C
Manaus
segunda-feira, julho 8, 2024
- Publicidade -spot_img

TAG

#sigilo

Lei que assegura sigilo para vítimas de violência doméstica é sancionada por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma lei que impõe o sigilo do nome da vítima em processos...

VÍDEO: Moraes tira sigilo de vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros sobre urnas e Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de...

Brasília: Moraes determina quebra de sigilo das imagens de 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 21/4, a quebra de sigilo da divulgação das imagens dos atos...

Presidente Lula pede revisão e 234 casos de sigilos serão revistos

A Controladoria Geral da União (CGU), contabilizou 234 casos de pedidos de dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a serem...

Sigilos de Bolsonaro, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello são mapeados e entram na mira do governo Lula

Estão na mira do governo Lula (PT) os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a...

PDT aciona PGR contra decreto que pede sigilo em encontro de Bolsonaro com pastores evangélicos

O PDT pediu nesta quinta-feira, 14/4, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste contrária ao decreto de sigilo sobre os encontros do presidente...

PGR pede ao STF que intime Renan Calheiros e Omar Aziz para esclarecer uso de dado sigiloso em CPI da Covid

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...

Ministério cria grupo para avaliar documentos sigilosos após STF determinar ampla transparência as emendas de relator

O Ministério do Desenvolvimento Regional criou um grupo para avaliar documentos internos da pasta e eventualmente classificá-los como sigilosos, após um mês da determinação...

Exército impõe sigilo a processo que permitiu matrícula da filha de Bolsonaro em Colégio Militar

O Exército impôs sigilo aos documentos do processo em que autorizou a matrícula da filha do presidente Jair Bolsonaro, Laura Bolsonaro, no Colégio Militar...

Inquérito da ‘Maus Caminhos’ chega à Justiça estadual e advogado de senador pede sigilo

O advogado do senador Omar Aziz (PSD), Rodolfo Rodrigues de Sant’anna pediu o sigilo ao inquérito da Polícia Federal na Operação Vertex, quarta fase...

Últimos Artigos

- Publicidade -spot_img