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#sigilo

Brasil

CPMI do INSS aprova quebra de sigilo de Lulinha e convoca André Moura

brunopacheco -
Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovaram, nesta quinta-feira (26), as quebras de sigilos...
Brasil

Lula se contradiz e coloca sigilo de 100 anos em gastos do cartão corporativo

Camila Duarte -
Mesmo após fazer diversas críticas na campanha de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou os gastos ocultos no cartão corporativo...
Brasil

Lei que assegura sigilo para vítimas de violência doméstica é sancionada por Lula

Redação O Convergente -
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma lei que impõe o sigilo do nome da vítima em processos...
Brasília

VÍDEO: Moraes tira sigilo de vídeo de reunião de Bolsonaro com ministros sobre urnas e Judiciário

Redação O Convergente -
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público, nesta sexta-feira (9), um vídeo de uma hora e trinta minutos de...
Brasil

Brasília: Moraes determina quebra de sigilo das imagens de 8 de janeiro

Redação O Convergente -
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa sexta-feira, 21/4, a quebra de sigilo da divulgação das imagens dos atos...
Brasil

Presidente Lula pede revisão e 234 casos de sigilos serão revistos

Redação O Convergente -
A Controladoria Geral da União (CGU), contabilizou 234 casos de pedidos de dados por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) a serem...
Brasil

Sigilos de Bolsonaro, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello são mapeados e entram na mira do governo Lula

Redação O Convergente -
Estão na mira do governo Lula (PT) os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a...
Brasil

PDT aciona PGR contra decreto que pede sigilo em encontro de Bolsonaro com pastores evangélicos

Redação O Convergente -
O PDT pediu nesta quinta-feira, 14/4, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste contrária ao decreto de sigilo sobre os encontros do presidente...
Brasil

PGR pede ao STF que intime Renan Calheiros e Omar Aziz para esclarecer uso de dado sigiloso em CPI da Covid

Redação O Convergente -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que intime a cúpula da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid...
Brasil

Ministério cria grupo para avaliar documentos sigilosos após STF determinar ampla transparência as emendas de relator

Redação O Convergente -
O Ministério do Desenvolvimento Regional criou um grupo para avaliar documentos internos da pasta e eventualmente classificá-los como sigilosos, após um mês da determinação...
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