O promotor de Justiça Armando Gurgel afirmou nesta terça-feira, 12, que a transferência dos policiais militares presos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar...
Um protesto de familiares marcou a remoção de policiais militares presos nesta terça-feira, 12, no Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas, localizado no...
Apesar de o direito ao voto de presos provisórios e adolescentes internados estar assegurado pela Constituição e a Justiça Eleitoral, é pouco provável que a...
A operação deflagrada na manhã desta terça-feira, 16, pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), resultou na prisão preventiva de dois policiais militares suspeitos de...
Na próxima quarta-feira (16), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública, a partir das 14h30, para ouvir denúncias de supostas violações...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (7) que todos os presos têm direito à assistência religiosa e...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 4, um pedido do deputado Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que...
Na manhã desta quarta-feira, 11/1, Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF), divulgou a lista de pessoas presos nos ataques terroristas ocorridos na Praça dos...
