O promotor de Justiça Armando Gurgel afirmou nesta terça-feira, 12, que a transferência dos policiais militares presos do antigo Núcleo Prisional da Polícia Militar do Amazonas ocorreu devido a uma série de irregularidades identificadas no local pelo Ministério Público do Estado do Amazonas. Segundo ele, a unidade prisional, inclusive, nunca foi preparada para custodiar presos.
A remoção dos custodiados faz parte da Operação Sentinela Maior, realizada em parceria com a Polícia Militar do Amazonas e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Os presos foram levados para a nova Unidade Prisional da Polícia Militar do Amazonas (UPPM/AM), localizada na rodovia BR-174, Zona Rural de Manaus.
De acordo com o promotor Armando Gurgel, a operação teve como principal objetivo a mudança do local de custódia dos policiais militares. Ao todo, foram transferidos 21 policiais militares. Segundo o MPAM, a nova unidade é voltada a detidos com natureza prisional militar, administração militar e cooperação técnica da Seap, tendo a capacidade inicial para 72 custodiados.
“Nós tivemos, na manhã de hoje, um desfecho inicial de uma primeira parte daquilo que foi batizado de Operação Sentinela Maior. O eixo principal desta operação é a transferência do Núcleo Prisional da Polícia Militar do Estado do Amazonas para uma nova localidade. Essencialmente, foi isso o que aconteceu na data de hoje”, destacou o promotor.
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De acordo com o representante do MPAM, diversas fiscalizações realizadas no antigo núcleo prisional identificaram problemas estruturais e falhas no controle dos custodiados. Entre as irregularidades apontadas estão a entrada de celulares na unidade e a ausência de presos durante inspeções realizadas pelo Ministério Público.
“O local, diante de diversas visitas do Ministério Público, não apenas durante operações, apresentou situações em que foram encontrados celulares dentro da unidade, além de presos que não estavam no local sem justificativa. Também ocorreram fiscalizações das promotorias da auditoria militar, que identificaram custodiados ausentes durante as inspeções”, afirmou.
O promotor também ressaltou que o prédio não possuía condições adequadas para funcionar como unidade prisional.
“Existe uma total falta de capacidade do local para acolher os custodiados. Aquele prédio jamais foi pensado ou instalado para servir como unidade de custódia de quem quer que fosse”, declarou Armando Gurgel.
A transferência dos policiais militares ocorreu após a fuga de 23 PMs registrada em fevereiro deste ano, episódio que intensificou as cobranças por mudanças na estrutura de custódia da corporação. Mais de 70 presos foram removidos durante a operação, que mobilizou equipes do CPE, Batalhão de Choque e outros agentes das forças de segurança estaduais.
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