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domingo, abril 21, 2024
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#PECPrecatórios

OAB e Associação dos Magistrados Brasileiros entram com ação no STF para suspender mudanças aprovadas na PEC dos precatórios

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) em um grupo de instituições que representam servidores públicos entraram no Supremo Tribunal Federal (STF) para...

Senado aprova PEC dos Precatórios e proposta volta para votação na Câmara

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios foi aprovada na tarde desta quinta-feira, 2/12, no plenário do Senado em votação de segundo...

Senado deve votar nesta semana a PEC dos Precatórios

O plenário do Senado deve votar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.  A previsão é que a mesma entre...

PEC dos Precatórios faz CCJ adiar votação de plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós

Em função da urgência na análise da Proposta de Emenda à Constituição 23/2021, a PEC dos Precatórios, que seria votada nesta quarta-feira, 24/11, na...

Senado fará sessão temática para debater PEC dos Precatórios

O Senado promoverá na próxima segunda-feira, 22/11, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). A iniciativa foi sugerida pelo...

Comando da Suframa estaria sendo ‘leiloado’ em troca da aprovação da PEC dos Precatórios

A operacionalidade, a discrição e o bom trato do superintende da Suframa, Algacir Polsin chamam a atenção da classe empresarial e também política, que...

Deputados federais do Amazonas formam maioria quanto à aprovação da PEC dos Precatórios

A votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios, está prevista para entrar em pauta na sessão...

Arthur Lira mantém votação da PEC dos Precatórios nesta terça, 9/11

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), manteve a votação da Proposta de Emenda à Constituição 23/21, a PEC dos Precatórios para...

Ministra Rosa Weber suspende pagamentos do orçamento secreto

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os pagamentos do governo de Jair Bolsonaro feitos por meio do orçamento secreto, esquema...

Votação em segundo turno da PEC dos Precatórios será na próxima terça, 9/11

A votação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios (PEC 23/21) deve ocorrer na próxima terça-feira, 9/11, a partir das...

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