A Justiça Federal julgou favorável uma ação do Ministério Público Federal (MPF) e, nesta quarta-feira (8), condenou a Agência de Defesa Agropecuária do Estado...
O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, participa, nesta segunda-feira (13), em Brasília, da abertura da Pré-COP, a Reunião Ministerial Preparatória da 30ª Conferência das...
Nesta sexta-feira (10), a exatamente um mês do início da 30ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estejam abusando dos...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma série de recomendações às secretarias municipais de Saúde e de Educação de oito municípios da região de...
Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi negado dois recursos em mandados de segurança por considerar que a Justiça Eleitoral não tem competência...
A Polícia Federal deflagrou a Operação Rota de Hermes, no município de Brasil Novo/PA, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à...
