O Ministério Público Federal (MPF) apresentou à Justiça, em fevereiro, novas manifestações para garantir o direito à educação de estudantes de 14 comunidades quilombolas...
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que fundamentou a operação deflagrada pela Polícia Federal contra o deputado estadual Antônio...
Uma disputa jurídica envolvendo a nomeação da primeira-dama do Pará no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PA), Daniela Lima Barbalho, esposa do governador Helder...
Uma enquete informal realizada pelo portal O Convergente revelou que 100% dos internautas consideram que a preparação do Brasil para receber a COP30, em...
Em resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou, nesta segunda-feira (3), que a União, o estado do...