O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (24) que o governo federal irá acionar judicialmente estabelecimentos hoteleiros que estejam abusando dos...
O Ministério Público Federal (MPF) expediu uma série de recomendações às secretarias municipais de Saúde e de Educação de oito municípios da região de...
Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi negado dois recursos em mandados de segurança por considerar que a Justiça Eleitoral não tem competência...
A Polícia Federal deflagrou a Operação Rota de Hermes, no município de Brasil Novo/PA, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à...
Por determinação do Ministério Público Federal (MPF) e com autorização da Justiça Federal, a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Souris, com o objetivo...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal, nesta terça-feira (26), decisão de urgência para obrigar o município de Belém e a Fundação...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté...
