As instituições religiosas têm enfrentado desafios jurídicos que vão além da liberdade de culto e da organização interna. Questões trabalhistas, tributárias, proteção de dados,...
Teve início na manhã desta quinta-feira, 14, a consulta realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas para a formação da lista sêxtupla...
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas retomou o andamento do processo de consulta interna para escolha de nomes ao Quinto Constitucional após...
O advogado Flávio Antony, atual chefe da Casa Civil do Governo do Amazonas, conseguiu uma decisão liminar na Justiça Federal que assegura sua participação...
O Conselho Seccional do Amazonas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) publicou nesta quarta-feira, 1º, o Edital nº 01/2025, que torna pública a...
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) suspendeu, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4003290-98.2022.8.04.0000, que questiona a...
Manaus recebe, no próximo dia 17 de setembro, o I Seminário de Direito Eclesiástico, promovido pela Comissão de Direito Eclesiástico da OAB-AM. O encontro...
