O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação para que sejam tomadas providências para garantir a transparência e a rastreabilidade dos recursos repassados pelo Fundo...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimento administrativo para acompanhar e fiscalizar a criação e o fortalecimento dos Comitês Municipais de Prevenção ao Óbito...
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal a determinação de soluções imediatas para uma grave crise humanitária enfrentada pelo povo indígena Awaeté...
O Ministério Público Federal (MPF) realizou, na última semana, reunião para discutir entraves, irregularidade e omissões na educação escolar indígena em Manaus (AM). O...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a qualidade do fornecimento de energia elétrica nas comunidades ribeirinhas de Jutaí, no...
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a investigação de uma suposta invasão por garimpeiros à Aldeia Jarinal, localizada na...
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amazonas instaurou um Procedimento de Investigação Criminal (PIC) contra o deputado estadual Carlinhos Bessa (PV), presidente do Diretório...
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a diversos órgãos públicos informações detalhadas sobre o planejamento e a preparação dos serviços de saúde pública de...
A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) anunciou nesta quinta-feira (17), que vai entrar com representações contra o também parlamentar Kim Kataguiri (União-SP) no MPF...
