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sábado, fevereiro 14, 2026
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MPF acompanha Lei sobre exames de pré-natal a gestantes no Mato Grosso

Nova lei federal inclui ecocardiograma fetal no pré-natal e pelo menos 2 exames de ultrassonografia transvaginal durante 1º quadrimestre de gestação Arte: Comunicação/MPF O Ministério Público...

Justiça Federal determina que órgãos tomem medidas imediatas para atender povo Yanomami

Após o pedido solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF), com provocação da Promotoria de Justiça de Barcelos do Ministério Público do Amazonas (MPAM), a...

Procurador é condenado pelo STJ por crime de injúria e difamação

Réu proferiu ofensas contra agentes públicos responsáveis pelo cumprimento de medidas em operação de combate ao garimpo ilegal no Amapá A sessão da Corte Especial...

MPF ingressou com ação civil pública junto à Justiça Federal sobre Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, na manhã desta segunda-feira (19), uma série de violações aos direitos básicos do povo Yanomami em Barcelos, a...

MPF fará coletiva para tratar sobre a situação do povo Yanomami

O Ministério Público Federal (MPF) realizará entrevista coletiva nesta segunda-feira(19), para discutir a situação precária do povo indígena Yanomami em Barcelos, cidade do interior...

No Supremo, MPF opina contrariamente a recurso de réu de ação penal que tramita em Curitiba

O Ministério Público Federal (MPF) opinou contrariamente ao recurso apresentado por Fernando Cesar Rezende Bregolato, réu em ação penal que tramita na 13ª Vara...

MPF realiza inspeção em acervo do Museu Integrado de Roraima e constata risco iminente de danos ao material

Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) realizaram uma visita inspeção ao acervo que pertence ao Museu Integrado de Roraima (MIRR). Desde 2019, todos os...

Regulamentação dos planos de saúde deve priorizar necessidades do consumidor, defende MPF

O consumidor deve ser o ponto de partida para a regulamentação da saúde suplementar no Brasil. Esse foi o posicionamento defendido pelo Ministério Público...

Justiça Federal confirma pedido para o tratamento fora de domicílio

Os órgãos do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e da Defensoria Pública da União (DPU) solicitaram o pedido...

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) enviaram ao governador do Pará recomendação contra a sanção do Projeto de...

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