O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil com o objetivo de investigar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tabatinga, instaurou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de...
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), reuniu, nesta sexta-feira, 1º/7, com o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, do Ministério Público...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar denúncias da falta de estrutura para atendimento do Conselho Tutelar no município...
O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio (PSD), desconsiderou o fato da empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda, ter tido o nome envolvido em uma...
Com o intuito de promover medidas judicias necessárias para a responsabilização da empresa Oliveira Energia S.A., o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Após diversas denuncias e ações quanto a contratação de show nacionais pelas Prefeituras do interior do país, incluindo o Amazonas, o Tribunal de Contas...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, instaurou Ação Civil Pública (ACP), com pedido de...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) decidiu instaurar o Inquérito Civil Nº 10/2022 para apurar contratação de instalação, montagem e manutenção de aparelhos de...
