Novo projeto de lei assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta segunda (24/07) trata de medida provisória que regulamenta as apostas no...
Uma Medida Provisória (MP), que libera um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o pagamento dos benefícios sociais previstos na Emenda Constitucional 23/22,...
O Senado aprovou nesta quinta-feira, 7/7, a Medida Provisória (MP) que aumenta o limite de crédito consignado para a maioria dos assalariados e autoriza...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 10, que uma solução “parcial” para o parcelamento de dívidas tributárias (Refis) a pequenas empresas e microempreendedores...
O Ministério da Cidadania afirmou nesta terça-feira, 4/1, que zerou a fila de espera do Auxílio Brasil, programa de transferência de renda que substituiu o Bolsa Família. Em...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021, que alterava as regras de moderação de conteúdo e...
