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segunda-feira, julho 8, 2024
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Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional contra o Marco Temporal

Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta (7), o...

Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional

Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta...

Moraes vota contra marco temporal e Mendonça suspende julgamento com pedido de vista

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...

‘Marco Temporal’ – Deputados da bancada do Amazonas, que votaram a favor da PL para demarcação de terras indígenas

A Câmara aprovou o projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal, na terça-feira, 30, por 283 votos a 155, em uma...

Câmara dos deputados aprova urgência de projeto que pode mudar sistema de demarcação de terras indígenas; votação gerou embates e tumulto

A Câmara dos Deputados aprovou, por 324 votos a favor e 131 contra o requerimento de urgência para o projeto de lei do marco...

STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta-feira, 15/9

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na na quarta-feira, 15/9, o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para...

STF deve retomar julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, 8/9

Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...

Indígenas comemoram e se emocionam com a manifestação contrária da PGR ao marco temporal

Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...

Marco temporal: STF deve finalizar julgamento sobre demarcações nesta quinta-feira, 2/9

Nesta quinta-feira, 2/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguirá com o julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações...

Marco temporal: Decisão do STF sobre áreas indígenas ficou para o próximo dia 1º/9

O julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas em andamento ou novas a regra do...

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