O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira...
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional...
Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta (7), o...
Indígenas protestam em frente ao Congresso Nacional em manifestação contra o Projeto de Lei que visa alterar a demarcação das terras. Na última quarta...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (7) contra a tese do marco temporal, mas propôs mudanças em...
Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...
Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...
