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quinta-feira, abril 18, 2024

STF deve retomar julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, 8/9

No processo, já foram ouvidos 39 representantes das partes. A expectativa do julgamento desta quarta-feira, 8/9, é pelo voto do relator do processo, ministro Edson Fachin

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Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal, no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é pelo voto do relator do processo, ministro Edson Fachin.

O processo, que começou a ser julgado no último dia 26 de agosto, na Suprema Corte, já ouviu a sustentação de 39 representantes das partes, sendo da Advocacia-Geral da União, das entidades admitidas no processo e da Procuradoria-Geral da República. O recurso, com repercussão geral, servirá de parâmetro para a resolução de pelo menos 82 casos semelhantes que estão sobrestados.

Na última quinta-feira, 2/9, o procurador-geral da República, Augusto Aras, foi contrário à tese. Na ocasião, indígenas que acompanhavam o julgamento na Praça dos Três Poderes, em Brasília, se emocionaram ao ouvir a manifestação Aras, que concordou com o afastamento do marco temporal quando se verificar, de maneira evidente, que houve apossamento ilícito da terra dos índios.

Mobilizações – O julgamento seguirá em meio à 2ª Marcha das Mulheres Indígenas. Os atos estão previstos para ocorrer de 7 a 11 de setembro. Os indígenas estão acampados em Brasília desde o último dia 22 de agosto, para acompanhar o julgamento na Suprema Corte.

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Por Lana Honorato
Foto: Divulgação

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