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sexta-feira, julho 5, 2024
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MPF defende veto integral a projeto de lei sobre Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional

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O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...
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Luis Fux dá voto que firma maioria no STF contra aprovação do marco temporal

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O voto do ministro Luiz Fux consolidou a maioria contra o marco temporal, no início da 11ª sessão sobre o caso. Fux ressaltou que...
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Contra votação do marco temporal, indígenas Guarani bloqueiam rodovia

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Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloquearam nesta manhã de terça-feira (30), a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a...

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