marco temporal

Brasil

STF não chega em consenso e conciliação sobre marco temporal é adiada para 2025

Camila Duarte - 22 de novembro de 2024

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas...

Brasil

STF prossegue com conciliação do marco temporal após saída da Apib

brunopacheco - 24 de setembro de 2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) mais uma audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O...

Brasil

MPF defende veto integral a projeto de lei sobre Marco Temporal aprovado pelo Congresso Nacional

Redação O Convergente - 20 de outubro de 2023

O Projeto de Lei (PL) nº 2903/2023, que define regras de gestão e estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas, é...

Brasil

Luis Fux dá voto que firma maioria no STF contra aprovação do marco temporal

Redação O Convergente - 21 de setembro de 2023

O voto do ministro Luiz Fux consolidou a maioria contra o marco temporal, no início da 11ª sessão sobre o caso. Fux ressaltou que...

Brasil

Contra votação do marco temporal, indígenas Guarani bloqueiam rodovia

Redação O Convergente - 30 de maio de 2023

Guaranis da Terra Indígena Jaraguá, em São Paulo, bloquearam nesta manhã de terça-feira (30), a Rodovia dos Bandeirantes, no sentido São Paulo, contra a...