A segunda lei de regulamentação da reforma tributária foi sancionada, com trechos vetados, nessa terça-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT),...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve discutir com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a possibilidade de uma candidatura ao governo...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, para...
A lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes foi sancionada...
O presidente francês Emmanuel Macron declarou em suas redes sociais nesta quinta-feira (8) que votará contra a assinatura do acordo de livre comércio entre...
O ministro, Ricardo Lewandowski deixou o cargo nesta quinta-feira (8), após entregar a carta de saída do comando do Ministérios da Justiça e Segurança...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado...
