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sábado, novembro 23, 2024
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#leis

‘Omissão’ pode fazer David Reis sair da presidência da CMM

Um possível descaso no cumprimento de um prazo legislativo na Câmara Municipal de Manaus (CMM) pode custar a presidência de David Reis (Avante) na...

Combate ao Câncer: Roberto Cidade destaca lei que cria serviço de atendimento móvel

Possibilitar a detecção ainda em estágio inicial  de câncer em crianças e adolescentes amazonenses é o principal objetivo da Lei nº 5.788. A mesma,...

PCDs e idosos têm atenção especial no mandato do deputado Roberto Cidade

Desde o início de seu mandato, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), tem trabalhado, efetivamente, na busca da...

No período da pandemia da Covid-19, leis de autoria de Roberto Cidade amparam população amazonense

O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), em 2021, teve cinco projetos transformados em leis estaduais, voltados à área...

No interior do Amazonas prefeitos e vereadores seguem exemplo da CMM e reajustam salários

O reajuste nos próprios salários, sem muitos questionamentos em relação ao orçamento municipal, virou uma prática comum para alguns prefeitos e vereadores do interior...

Leis de autoria de Roberto Cidade garantiram proteção ao consumidor na pandemia

Seis leis de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), que entraram em vigor em 2021, asseguraram a...

Em dois anos, Aleam aprovou 19 leis estaduais que tratam da defesa e promoção de direitos dos PCDs

Ao longo dos dois últimos anos, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou e teve sancionados 19 Projetos de Lei (PL) que tratam da...

Leis aprovadas na Assembleia Legislativa reforçam o combate à violência contra mulher

Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate à violência contra mulher...

Roberto Cidade teve 42 Projetos de Lei aprovados em 2021, destes 35 já viraram lei

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), teve 42 Projetos de Lei (PLs) de sua autoria aprovados...

Aleam aprova Projeto de Lei que cria o Dia de Prevenção de Acidentes com Crianças e Adolescentes

O Projeto de Lei nº 478/2019, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), foi aprovado...

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