Uma nova lei passou a exigir que a Prefeitura de Manaus divulgue informações detalhadas sobre os radares eletrônicos de trânsito, conhecidos como “corujinhas”, e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (19), ampliar o alcance da aplicação da Lei Maria da Penha, criada em 2006 para combater...
O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou o...
Ao fim do mês de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou os efeitos da legislação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), sancionou a Lei Ordinária nº 7.738/2025, que estabelece uma nova garantia...
A revogação da Lei nº 6.173/2022, oficializada pela Lei nº 70/2026, foi destacada nesta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º,...
