O bloqueio de R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026, anunciado na semana passada, preservará os gastos com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgou o...
Ao fim do mês de março, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), ressaltou os efeitos da legislação...
O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), sancionou a Lei Ordinária nº 7.738/2025, que estabelece uma nova garantia...
A revogação da Lei nº 6.173/2022, oficializada pela Lei nº 70/2026, foi destacada nesta quarta-feira (18), durante sessão na Assembleia Legislativa do Estado do...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n.º ****************8.04.0000 e declarou inconstitucionais os artigos 1.º,...
A lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes foi sancionada...
Lei que proíbe descontos automáticos de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social(INSS) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A...
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do PL (projeto de lei) que modifica a Lei do Impeachment, de 1950, deve apresentar nesta segunda-feira (8)...
