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sexta-feira, fevereiro 23, 2024
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Agora é lei: Professores terão jornada de trabalho reduzida e plano de carreira garantido

Depois de 5 anos tramitando no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.817/2024, que define as diretrizes...

Lei de ‘Política Estadual de Incentivo às Agroindústrias’, de Roberto Cidade, é sancionada

Com o propósito de promover a criação de novos empreendimentos agroindustriais, incentivar a regularização de agroindústrias informais e a competitividade agroindustrial do Estado foi...

Gestores de delegacia no Amazonas não podem exercer funções de delegado, decide STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei do Amazonas que atribuía a ocupantes do cargo de Gestor de Delegacias Interativas...

Entenda a decisão do STF sobre lei que permite a retomada de imóveis financiados em caso de não pagamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de uma lei que, há 26 anos, autoriza bancos ou instituições financeiras a retomar um imóvel...

Comissões da Câmara dos Deputados vão debater combate à gordofobia em audiência pública

As comissões de Saúde e de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta na quinta-feira (28) sobre ações de combate...

Para diminuir crimes cibernéticos no Amazonas, Roberto Cidade propõe lei de proteção de dados e segurança digital

Com a população cada vez mais conectada à internet, os crimes cibernéticos têm aumentado em todo o País. Dados do Indicador de Tentativas de...

Em vigor, lei de Roberto Cidade determina que unidades de saúde informem à SES os casos de recém-nascidos com fissura labiopalatal

Já está em vigor no Amazonas, a Lei nº 6.323/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas...

PL de Roberto Cidade cria proteção de dados cibernéticos e segurança digital

A proteção de dados na internet ganha reforço a partir da aprovação do Projeto de Lei nº 220/23, de autoria do deputado estadual Roberto...

Aleam promulga lei de George Lins que garante o direito à meia-entrada aos profissionais da saúde

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) promulgou, nesta quarta-feira (23/08), a Lei nº 6.389/2023, de autoria do deputado estadual George Lins (UB), que garante...

Wilson Lima aprova lei que trata sobre criação do serviço de denúncia de violência contra pessoa idosa

Nos dias 14 e 17 de julho, o governador Wilson Lima sancionou Leis oriundas da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), marcando um avanço significativo...

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