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terça-feira, abril 1, 2025
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STF deve retomar julgamento sobre terras indígenas na quarta-feira, 15/9

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na na quarta-feira, 15/9, o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal para...

STF deve retomar julgamento sobre o marco temporal nesta quarta-feira, 8/9

Nesta quarta-feira, 8/9, está programada a retomada do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do...

TJAM julga nesta quarta-feira recurso de Adail Pinheiro contra acusação de pedofilia

Está previsto para esta quarta-feira, 8/9, o julgamento do recurso do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro que questiona a sentença que o condenou por...

Indígenas comemoram e se emocionam com a manifestação contrária da PGR ao marco temporal

Indígenas que acompanhavam a continuação do julgamento do processo que vai determinar a aplicação nas demarcações de terras indígenas a tese do marco temporal...

STF decide reabrir pedido de gratuidade no Enem 2021

A reabertura do prazo para os candidatos que quiserem pedir isenção da taxa de R$ 85,00 para se inscrever no Exame Nacional do Ensino...

Pleno do TCE julga processos e prestações de contas nesta quarta-feira, 1º/9

Com o intuito de avaliar 32 processos de gestores do Estado, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vai reunir nesta quarta-feira,...

Marco temporal: Decisão do STF sobre áreas indígenas ficou para o próximo dia 1º/9

O julgamento do processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras indígenas em andamento ou novas a regra do...

Julgamento pelo STF do marco temporal de terras indígenas deve ser realizado nesta quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quinta-feira, 26/8, o processo que vai determinar se cabe ou não aplicar nas demarcações de terras...

STF deve julgar ‘marco temporal’ dos povos indígenas nesta quarta-feira

A mobilização nacional dos povos indígenas que toma conta de Brasília, com a presença de mais de 6 mil indígenas em vigília na Esplanada...

Julgamento de recurso de Adail Pinheiro está marcado para 8 de setembro

Está marcado para o dia 8 de setembro o julgamento de um recurso do ex-prefeito de Coari, Adail Pinheiro que pede revisão da sentença...

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