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TJAM lança edital para preenchimento de vaga de desembargador
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou nesta quinta-feira (16/4), o Edital n.° 13/2026 – PTJ de promoção para o cargo de desembargador(a),...
PGR recorre contra fim de punição que garantia salário a juízes condenados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta segunda-feira (30) recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino que acabou com a aposentadoria compulsória como...
Juiz que julgou casos do 11 de setembro conduzirá processo contra Maduro nos EUA
O caso de grande repercussão contra o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, foi atribuído ao juiz federal Alvin K. Hellerstein, de 92 anos, indicado...
TJAM aposenta compulsoriamente juiz por descumprir decisão do STJ
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 16, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Manuel Amaro Pereira de Lima,...
“Dever cumprido”, diz juiz Fabrício Frota Marques ao encerrar biênio no Pleno do TRE-AM
Após dois mandatos como titular e um ano como suplente no Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), o juiz Fabrício Frota Marques...
TJAM condena juiz Celso de Paula à aposentadoria compulsória
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decidiu, nesta terça-feira, 14, pela aposentadoria compulsória do juiz Celso de Souza Paula, após o Pleno concluir...
Juiz aponta abuso de poder e cassa mandatos de prefeito e vice de Caapiranga
O juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 6ª Zona Eleitoral de Manacapuru, cassou nesta quarta-feira, 27, os mandatos do prefeito de Caapiranga (AM), Matulinho...
No AM, Corregedoria abre sindicância para investigar juiz que soltou colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas decidiu nesta segunda-feira, 25, instaurar uma sindicância contra o juiz do Tribunal de Justiça do Estado (Tjam), por...
Ministro do STJ detalha atuação do CNJ em processos contra juízes: “não posso pegar nas mãos de um juiz”
Em entrevista recente a uma emissora de TV local, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell, esclareceu o papel do Conselho...
Justiça afasta juiz que soltou colombiano preso com 1,2 tonelada de drogas
O juiz Túlio de Oliveira Dorinho, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi afastado de suas funções após conceder liberdade provisória ao colombiano...
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