O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, derrubou nesta sexta-feira, 13/5, uma decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que definiu...

Amazonas

Novo Decreto sobre redução do IPI exclui alguns produtos da ZFM, mas estende corte para outros polos do modelo no Estado, diz Governo

Redação O Convergente - 29 de abril de 2022

Além de zerar o IPI dos concentrados de refrigerantes, por meio do Decreto nº 11.052, o Governo Federal também editou na noite dessa quinta-feira,...

Economia

Comsefaz decide encerrar congelamento de ICMS sobre combustíveis

Redação O Convergente - 14 de janeiro de 2022

O Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz) divulgou nesta sexta-feira, 14/1, que vai encerrar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...

Amazonas

Operação ‘Francamente’: Esquema pode ter fraudado mais de R$ 500 milhões em impostos estaduais e federais

Redação O Convergente - 17 de novembro de 2021

A Polícia Federal (PF) apreendeu dinheiro e joias em Manaus durante a Operação “Francamente”, deflagrada em ação conjunta com a Receita Federal e os...

Brasil

Tributos: Brasileiro já pagou R$ 2 trilhões em impostos neste ano, indica ‘Impostômetro’

Redação O Convergente - 14 de outubro de 2021

O Impostômetro, painel da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que registra o montante de tributos pagos pelos brasileiros em todo país, ultrapassou a...

Amazonas

Wilson Lima lança novo Refis com descontos de até 95% em juros e multas em débitos com o fisco estadual

Redação O Convergente - 4 de outubro de 2021

O governador Wilson Lima lançou nesta segunda-feira, 4/10, a nova edição do Programa de Regularização Fiscal (Refis) com a concessão parcial de remissão e...

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