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quinta-feira, maio 30, 2024
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Gratuidade de ônibus nas eleições deste ano é aprovada na CMM

Nesta terça-feira, 27/9, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei (PL) 370/2022, que autoriza o Executivo a...

Roberto Cidade cria lei que garante gratuidade no reconhecimento voluntário de paternidade

Lei criada na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), vai permitir que o reconhecimento voluntário de paternidade seja feito de forma gratuita, perante os ofícios...

É publicado decreto que garante gratuidade aos estudantes das redes estadual e municipal de ensino de Manaus

Com a publicação do Decreto 5.239, publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 27/01, com data de 26 de janeiro, o governador do...

TSE define tempo de propaganda eleitoral para os partidos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria, as...

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Aleam derruba veto e aprova criação de cursinhos pré-vestibular gratuito

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