O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pretende levar ao plenário da Corte o pedido de revisão criminal apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo nota divulgada nesta quarta-feira (7), o magistrado não considerou anular a condenação de Bolsonaro por meio de decisão liminar.
De acordo com o gabinete do ministro, o caso deve ser analisado pelo colegiado, que é o órgão competente para julgar o pedido. No entanto, o processo ainda não está pronto para análise, pois aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nunes Marques tem indicado que não pretende analisar o caso antes do segundo turno das eleições, por considerar que uma decisão nesse período poderia interferir no processo eleitoral. A avaliação deverá ocorrer somente após a conclusão da tramitação do processo, o que não significa que a análise acontecerá imediatamente após a votação.
“Quando estiver pronto para julgamento, o ministro pretende levar ao plenário, que é o órgão competente. E a data desse julgamento, se for a plenário presencial, depende do presidente do Supremo Tribunal Federal”, informou o gabinete.
No início desta semana, a Folha de S.Paulo havia informado que Nunes Marques poderia analisar o pedido de anulação da condenação por meio de liminar, embora o cenário mais provável fosse o julgamento pelo plenário.
A defesa de Bolsonaro apresentou o novo pedido de revisão criminal na semana passada. Os advogados alegam que não tiveram acesso à íntegra das provas desde o início do processo e apontam diferenças no tratamento de dados em comparação com o caso envolvendo o celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
No pedido, a defesa sustenta que a revisão é necessária diante da existência de “fatos novos, prova nova” e da suposta injustiça na manutenção da condenação do ex-presidente.
