O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para fiscalizar a ausência de água potável, saneamento básico e banheiros adequados em escolas públicas...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou, na quarta-feira (10), durante a 77ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei de autoria do vereador David...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para aprofundar as investigações sobre possíveis atos de improbidade administrativa relacionados ao...
Após uma série de inspeções feitas em escolas da rede municipal de Jutaí, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou procedimento administrativo...
A proposta do Projeto de Lei nº 63/2023, de autoria do deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia, visa a substituição das sirenes...
O Ministério da Educação (MEC) vai liberar recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para estabelecimentos de ensino de cidades cuja prestação de...
Durante a reunião do Conselho da Federação, realizada nesta quarta-feira (03) no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador do Amazonas, Wilson Lima...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1174/23, sobre a retomada de obras em escolas públicas, reúne-se nesta quarta-feira (16) para discussão e...
