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domingo, dezembro 8, 2024
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#dívidas

Câmara aprova PEC que concede anistia de dívidas e flexibilidade nas cotas raciais

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento...

‘Anistia partidária é botar um esquecimento em tudo o que houve’, pontua especialista sobre perdão de dívidas de legendas

Nas últimas semanas um tema ganhou espaço em todo o Brasil que é a questão da anistia partidária que tramita na Comissão de Constituição...

Gestão de David Reis pode deixar dívida superior a R$ 34,3 milhões na CMM

Conforme o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal, disponível no site da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o atual presidente da Câmara Municipal...

Mensagem governamental que concede perdão de mais de R$ 4 milhões em dívidas de financiamentos para produtores afetados pela cheia é enviada à Aleam

Foi enviada para a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), na manhã desta quinta-feira, 7/7, a Mensagem Nº 53/2022, assinada pelo governador Wilson Lima (União...

Calendário e regras de lançamento do IPTU 2022 são divulgados

Os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) da capital amazonense terão até o dia 15/3 para quitar seu tributo...

CMM deve apreciar matéria que anistia em R$ 23 milhões empresários e microempresários

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deve apreciar nesta semana, o projeto de lei, de iniciativa do Executivo Municipal, que visa conceder perdão de...

Refis Municipal 2021 pretende arrecadar cerca de R$ 30 milhões até 31 de dezembro

Com o intuito de arrecadar cerca de R$ 30 milhões até o dia 31 de dezembro, o prefeito David Almeida lançou nesta terça-feira, 19/10,...

Supremo decide que direção nacional de partidos não responde solidariamente por dívidas de diretórios regionais ou municipais

Nesta quarta-feira, 22/9, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que as dívidas contraídas individualmente por diretórios municipais, estaduais ou nacionais ​não podem ser cobradas...

Roberto Cidade apresenta PL que beneficia pesquisadores da Fapeam

Com o intuito de oportunizar aos pesquisadores quitar os débitos junto a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), o presidente...

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